TCU anuncia fase piloto de "base de dados pública" com tecnologia blockchain

O Tribunal de Contas da União ( TCU ) anunciou nesta semana que o projeto Rede Blockchain Brasil iniciou uma transição para uma fase de testes com sua versão piloto. A iniciativa é fruto de uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES ).

De acordo com o órgão, a transição ocorre de uma "etapa de laboratório para um piloto de infraestrutura robusta e colaborativa voltada para aplicações de interesse público". Em comunicados anteriores, o projeto foi descrito como a iniciativa de criação de uma "base de dados pública" que poderia ser usada no Brasil.

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De acordo com o TCU, a Rede Blockchain Brasil tem sido desenvolvida nos últimos dois anos e "está pronta para transformar diversas áreas por meio de aplicações inovadoras, promovendo transparência e eficiência em processos de interesse público". Além da nova fase, o órgão realiza nesta quinta-feira, 22, um evento sobre o projeto.

Em 2022, quando a iniciativa foi lançada, a rede foi descrita como "pública, sem fins lucrativos". Desde então, ela estava funcionando em "caráter experimental". O objetivo dos envolvidos é "trazer inovação, eficiência, transparência e integridade a atos e contratos da administração pública".

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"Para que os documentos sejam aceitos na rede, deve haver consenso entre as partes e, uma vez publicados, não podem ser modificados nem deletados, garantindo segurança e integridade dos dados", destacou o TCU no lançamento do projeto.

A ideia é que a rede blockchain conte com três tipos de participantes: os patronos - que seriam apenas o TCU e o BNDES, com poder de voto e veto -, os participantes associados - que atuarão na governança da rede, terão voto e serão responsáveis pelos nós, validações e registros - e os parceiros - que poderão usar a rede e fazer transações.

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A então presidente do TCU no lançamento do projeto, ministra Ana Arraes, disse em 2022 que "com a criação da rede, iniciamos a preparação para o uso futuro dessa tecnologia [blockchain] em ações de controle externo". O projeto busca ajudar o governo federal a se tornar "hiperconectado".

Gustavo Montezano, que era presidente do BNDES em 2022, destacou no lançamento da iniciativa que a tecnologia blockchain "tem a possibilidade de melhorar substancialmente o serviço não só para o nosso cliente final, que é o cidadão brasileiro, mas trazer mais segurança para todos os servidores públicos envolvidos em qualquer processo de contratação e registro de operações".