Laboratório da CVM estuda união do blockchain com sistema financeiro tradicional

Criado em 2017, o Laboratório de Inovação Financeira da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) passou a se dedicar nos últimos meses a estudos sobre formas de integrar a tecnologia blockchain ao sistema financeiro tradicional do Brasil.

O superintendente da CVM, José Vasco, falou sobre a iniciativa durante o evento Criptorama 2022 na quarta-feira, 9. Segundo ele, o laboratório é um "lugar em que problemas complexos são tratados" para "transformar infraestruturas de mercado, mas protegendo investidores".

Atualmente, ele reúne 300 entidades e 1100 pessoas dedicadas a "pensar inovação financeira com foco em finanças sustentáveis e desenvolvimento". Em um dos seus grupos de trabalho, voltado a fintechs, foi criado um subgrupo dedicado a questões de tokenização e aplicação de blockchain na economia.

"Objetivo é ter uma infraestrutura de mercado pensando no que a CVM deve fazer, quem vai ser registrado, como registrar. Tem um potencial enorme para as empresas usarem essa infraestrutura no mercado de capitais", observa Vasco.

Integrante desse subgrupo, Juliana Facklmann, diretora de assuntos regulatórios do grupo 2TM, explica que "toda vez que você faz uma operação no mercado financeiro, tem toda uma infraestrutura por trás. O bitcoin foi concebido como meio de pagamento, para transferir dinheiro de uma pessoa para outra".

Nesse sentido, uma das questões trabalhadas pelo grupo é como aplicar a tecnologia por trás da criptomoeda no mercado tradicional, resolvendo seus desafios próprios mas mantendo aos clientes bons níveis de segurança e eficiência.

Ela avalia que a tecnologia usada no sistema financeiro atualmente é eficiente e segura, mas "custosa e antiga", e que por isso há uma necessidade de "repensar essas estruturas mas garantindo segurança no processo de entrada do ativo, processamento, liquidação, todo o ciclo".

"A ideia é como repensar o mercado tradicional com blockchain, incluindo bolsa, liquidação, custódia. É uma infraestrutura de mercado que está sendo estudada para descentralizar, repensar modelos, para aumentar concorrência e reduzir custos", destaca.

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Uma das soluções estudadas é um projeto de integração de identidade digital ao blockchain, permitindo que uma pessoa tenha uma única identidade com seus dados para usar em todos os agentes do sistema financeira, além de ter mais "responsabilidade e poder" sobre esses dados.

Há, ainda, estudos sobre a aplicação da tokenização em procedimentos comuns no mercado, como emissão de títulos de dívida de empresas e realização de ofertas públicas iniciais (IPOs, na sigla em inglês) de ações. O objetivo seria "agilizar o processo, mas mantendo a transparência demandada por investidores".

"A gente sabe que talvez seja algo que não seja tão trivial de entender, mas são as estruturas necessárias. E tudo isso demanda confiança no sistema, então tem que pensar como substituir algumas atividades e funções sem perder a eficiência e a confiança, a tecnologia tem que fazer sentido nesse momento", defende Facklmann.

A diretora de infraestrutura de mercado financeiro da BEE4, Paloma Sevilha, também integra o grupo e disse no evento que a transição da atual Web2 para uma futura Web3 não tem sentido se for feita replicando um "modelo centrado em organizações, porque ela é descentralizada".

"A ideia é estudar soluções que sejam aplicáveis para o dia a dia, mas mantendo a segurança. Pensar se a aplicação da tecnologia só traz custo ou traz inovação, como funciona também ela na prática", explica.

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