Um grupo bipartidário de senadores apresentou uma legislação no Senado dos Estados Unidos que busca diminuir os riscos percebidos pela adoção do bitcoin por El Salvador como moeda legal.

A Lei de Responsabilidade por Criptomoedas em El Salvador (ACES) propõe “mitigar riscos potenciais para o sistema financeiro dos EUA”, como lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

O projeto de lei foi apresentado pelos senadores James Risch e Bill Cassidy, com Bob Menendez assinando. O senador Risch escreveu um anúncio na quarta-feira, 16:

“A adoção do bitcoin como moeda legal por El Salvador levanta preocupações significativas sobre a estabilidade econômica e a integridade financeira de um parceiro comercial vulnerável dos Estados Unidos na América Central.”

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O senador Cassidy escreveu que “reconhecer o bitcoin como moeda legal abre a porta para cartéis de lavagem de dinheiro e prejudica os interesses dos EUA”.

Se o projeto for aprovado, dará às agências federais 60 dias para apresentar um relatório que avalie vários aspectos das habilidades do país da América Central em relação à segurança cibernética e estabilidade financeira.

A primeira parte do relatório avaliaria como El Salvador desenvolveu e promulgou a Lei Bitcoin, como El Salvador “minimizará os riscos à integridade financeira e de segurança cibernética” dos ativos digitais, se atende aos requisitos da Força-Tarefa de Ação Financeira, o impacto sobre os indivíduos e negócios e o efeito que a criptomoeda terá em sua economia.

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A próxima parte do relatório descreveria a infraestrutura de internet de El Salvador e avaliaria “o grau em que a criptomoeda é usada” lá, a custódia de fundos, o potencial de hacks e a taxa de acesso financeiro de salvadorenhos desprivilegiados ou sem conta bancária.

Após a emissão desses relatórios, o projeto de lei estipularia planos de ação de várias agências com base nas conclusões.

O presidente salvadorenho Nayib Bukele reagiu contra a interferência percebida em seu país, publicando: “Você tem zero jurisdição sobre uma nação soberana e independente. Não somos sua colônia, seu quintal ou seu jardim da frente.”

OK boomers…

You have 0 jurisdiction on a sovereign and independent nation.

We are not your colony, your back yard or your front yard.

Stay out of our internal affairs.

Don’t try to control something you can’t control 😉
https://t.co/pkejw6dtYn

— Nayib Bukele (@nayibbukele) February 16, 2022

O governo de El Salvador aprovou a Lei Bitcoin em junho de 2021, tornando o criptoativo uma moeda legal no país e, posteriormente, forçando as empresas a aceitá-lo como meio de pagamento.

A lei recebeu certa oposição de legisladores do país e do Fundo Monetário Internacional, que tentaram persuadir o presidente Bukele a revogar a Lei Bitcoin várias vezes, mais recentemente em 25 de janeiro. A lei, é claro, foi elogiada pelos defensores da maior criptomoeda do mundo por capitalização de mercado.

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