ABCripto pede que BC, MPF e CVM suspendam operações da Binance no Brasil

A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), que representa empresas do setor de criptoativos e blockchain no país, encaminhou nesta semana uma denúncia ao Banco Central, ao Ministério Público Federal (MPF) e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre supostas irregularidades da chinesa Binance no Brasil. A exchange fala "acusações infudadas" e diz que tomará medidas para "preservar sua reputação".

Em nota, a ABCripto informa que tem acompanhado “de forma próxima e com preocupação o desenvolvimento de atividades, no Brasil, da empresa 'Binance Futures', sediada em Malta”. Segundo a associação, a Binance não teria autorização para funcionar como instituição financeira e de pagamentos no país e pede que os órgãos que receberam a denúncia fiscalizem a corretora de criptoativos.

“O que se nota é que há um preocupante desprezo pelo cumprimento das normas brasileiras que regem o bom funcionamento do mercado financeiro e de capitais, o que coloca em risco investidores e a credibilidade de órgãos reguladores e autorreguladores. Notícias no exterior dão conta de que isto parece ser uma estratégia deliberada da empresa, o que agrava ainda mais esta preocupação”, disse Rodrigo Monteiro, diretor-executivo da ABCripto, em comunicado da entidade. Ele explica que as denúncias têm como objetivo o de “impedir que desvios de conduta gerem riscos moral e reputacional que afetem o mercado como um todo”.

A ABCripto afirma que o caso envolve interesse público relevante e pede que o MPF tome "medidas judiciais para evitar prejuízos ou obter ressarcimento de danos causados aos titulares de valores mobiliários e aos investidores do mercado" e também que o MPF "ajuíze ação civil pública de responsabilidade para evitar prejuízos aos investidores", solicitando, inclusive, a suspensão e/ou o encerramento das atividades da Binance ao mercado brasileiro.

Em contato com a EXAME, a Binance diz que a medida "tem objetivo comercial de prejudicar a imagem da empresa" e que poderá tomar medidas judiciais contra a associação.

"A Binance é a maior corretora de criptomoedas do mundo em volume e opera globalmente, levando os benefícios da tecnologia blockchain à milhões de usuários em todo o globo. As acusações apresentadas são infundadas e incorretas e são anticoncorrenciais por natureza. A Binance reservará todos os seus direitos legais para tomar outras medidas para proteger sua reputação. A Binance sempre trabalhou com reguladores em todo o mundo neste mercado em rápido desenvolvimento e está empenhada em continuar a fazê-lo daqui para frente", informou a empresa.

Fundada na China em 2017, a Binance rapidamente se tornou uma das maiores exchanges de criptoativos do mundo e iniciou sua expansão para outras regiões. Em 2020, chegou ao Brasil, oferecendo depósitos e saques em reais e conquistando uma enorme fatia do mercado brasileiro — segundo o site Cointrader Monitor, a Binance é a exchange com maior volume diário de negociação no país, à frente de Mercado Bitcoin, BitPreço, NovaDAX e Foxbit, que ocupam as cinco primeiras posições e são representadas pela ABCripto.

Nos últimos meses, a exchange chinesa já tinha sido acusada de desrespeitar regra imposta pela Receita Federal, sobre a necessidade das empresas declararem as movimentações de seus usuários à autarquia.

“A Binance busca cumprir com todas as autoridades competentes nos locais onde atua. No entanto, como corretora internacional, não nos enquadramos no escopo estabelecido pela Receita Federal. Mesmo assim, buscamos cooperar caso nossa ajuda seja necessária. Lembramos que é de responsabilidade de cada usuário fornecer suas declarações pessoais de ganhos e investimentos com criptomoedas por meio de declaração de imposto de renda, sejam de pessoa física ou pessoa jurídica”, disse a empresa, à época.

No curso "Decifrando as Criptomoedas" da EXAME Academy, Nicholas Sacchi, head de criptoativos da Exame, mergulha no universo de criptoativos, com o objetivo de desmistificar e trazer clareza sobre o funcionamento. Confira.