O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará testes com sistemas baseados em blockchain que podem ser incorporados nas eleições brasileiras.

No próximo dia 15, data do primeiro turno das eleições municipais de 2020, as cidades de Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo (SP) serão palco de demonstrações de propostas de inovações para o sistema eletrônico de votação adotado no Brasil desde 1996.

Segundo o TSE, tais ações, a serem monitoradas pela Justiça Eleitoral, serão realizadas pelas empresas inscritas em chamamento público, feito pelo Tribunal para participação no projeto “Eleições do Futuro”.

Mais de 30 empresas manifestaram interesse em apresentar uma solução para inovar o sistema eleitoral. Destas, 26 foram selecionadas. As demonstrações, que acontecerão das 10h às 15h, contarão com a participação de eleitores, que votarão em candidatos fictícios.

Entre as companhias selecionadas estão GoLedger, OriginalMy, IBM e Criptonomia, que devem apresentar soluções usando DLT.

Eleições do Futuro

Lançado em setembro, o projeto “Eleições do Futuro” tem como objetivo iniciar estudos e avaliações para eventual implementação de inovações no sistema eleitoral.

A ideia será transmitida aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que serão os responsáveis por organizar e conduzir as Eleições de 2022.

"As urnas eletrônicas se revelaram até agora uma excelente solução, mas elas têm um custo elevado e exigem reposição periódica. Mesmo que, em um primeiro momento, os eleitores continuem a ter que comparecer às seções eleitorais, para a proteção do sigilo, só a economia de centenas de milhões de reais com a substituição de urnas já representa um grande ganho", observa Barroso.

As propostas deverão preencher três requisitos: segurança da votação, proteção ao sigilo do voto e eficiência.

Segundo o TSE, somente serão avaliadas as sugestões que agreguem segurança ao processo eleitoral, em especial no que diz respeito ao sigilo do voto.

As soluções apresentadas deverão identificar o eleitor e contabilizar o seu voto apenas uma vez, ainda que ele possa votar mais de uma vez. Também é essencial que a solução seja transparente e auditável.

Depois das eleições, o TSE decidirá se adotará ou não alguma inovação no sistema de votação.

Não está em discussão a possibilidade de o TSE abrir mão do controle do sistema de votação, que está e continuará sob o comando do órgão.

via Cointelegraph Brasil