Bitcoin poderia salvar Monark de punições? Não é bem assim

O influenciador digital Bruno Aiub, que utiliza o pseudônimo Monark nas redes sociais, pode ter utilizado bitcoin e outras criptomoedas para driblar punições do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O feito, no entanto, não poderia ser capaz de livrar o influenciador de suas punições e poderia, inclusive, agravar a sua situação.

Como Monark poderia ter usado bitcoin

Sob acusações de propagação de informações falsas sobre a atuação do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Monark deveria ter tido suas contas bancárias congeladas em R$ 300 mil para o pagamento de uma multa, mas nenhum valor em dinheiro foi encontrado.

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De acordo com o banco Bradesco em resposta ao ministro Alexandre de Moraes, as contas vinculadas a Monark “não possuem saldo suficiente” e “não foram localizadas aplicações financeiras em nome de Bruno Monteiro Aiub”. Segundo informações do Terra, ele recebia um salário fixo mensal de R$ 50 mil por sua participação no Flow, um dos podcasts brasileiros mais assistidos do YouTube, até a sua expulsão em 2022.

Nas redes sociais, seguidores do influenciador digital que foi afastado do Flow Podcast por apologia ao nazismo, logo relembraram um episódio do início do ano do novo podcast de Monark, o Monark Talks, em que Aiub comenta sobre a possibilidade de ser bloqueado pelo ministro Alexandre de Moraes e como o bitcoin poderia ajudá-lo a driblar isso.

Ja comprou seu btc hoje ? #BTC #Crypto #blockchain #Bitcoin #monark pic.twitter.com/xms3AcZvdm

— Dayvison Honorato (@_DayHonorato) June 16, 2023

“Por isso que o bitcoin é uma coisa boa, entendeu? É uma ferramenta de descentralização. Por exemplo, se o ‘xandão’ quiser me bloquear, ele vai conseguir tirar todas as minhas contas. Mas não vai conseguir tirar o meu bitcoin”, disse ele ao convidado do programa, o especialista em bitcoin Renato Amoedo.

Bruno Aiub recebeu mais uma multa, desta vez pelo descumprimento da decisão judicial. O ministro Alexandre de Moraes também ordenou a abertura de um inquérito para investigar o crime de desobediência. Segundo o ministro, Monark teve a “intenção deliberada de violar a determinação judicial”.

Posteriormente, o influenciador veio a público para desmentir o uso de bitcoin para driblar as punições. Segundo ele, o dinheiro não estava em sua conta no Bradesco pois estava no Nubank.

“Não tinha nada no Bradesco, mas tinha no Nubank”, diz Monark ao comentar a multa de R$ 300 mil aplicada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. https://t.co/XTIrHhvoYh pic.twitter.com/EwNtXQn3PV

— O Antagonista (@o_antagonista) August 4, 2023

“A galera achou que eu tinha sido muito inteligente e tirado toda a minha grana lá, que não acharam nada no Bradesco. Eu não tinha nada no Bradesco mesmo, eu tinha no Nubank", disse ele.

Bitcoin não livraria Monark de punições

Cada vez mais regulado no Brasil, o mercado de criptomoedas avança para evitar que a nova classe de ativos seja utilizada de forma ilegal ou fraudulenta. Empresas e investidores de criptomoedas são monitorados por instituições como o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários e a Receita Federal.

Investimentos superiores a R$ 5 mil em criptoativos precisam ser declarados à Receita Federal. Caso contrário, configuram crime de sonegação fiscal, com pena de seis meses a dois anos e multa.

O confisco de criptomoedas, diferente do que opina Monark, já era possível antes do Marco Legal dos Criptoativos, que entrou em vigor em junho deste ano. Agora se torna ainda mais tangível caso o Judiciário entenda a necessidade do congelamento deste tipo de ativo, ordenando que empresas que oferecem serviços com criptomoedas no país congelem a movimentação de determinado ativo. Carteiras físicas de criptoativos, conhecidas como hard wallets, também podem ser confiscadas. Nos Estados Unidos, o caso mais famoso de confisco de criptomoedas envolve quase R$ 17 bilhões em posse do fundador do Silk Road, site considerado o maior ponto de vendas de drogas online do mundo.

Durante suas entrevistas para o podcast Monark Talks, Bruno Aiub, que já havia sido expulso do Flow Podcast por apologia ao nazismo, chegou a supor a existência de “maracutaia” nas eleições e acusar o ministro Alexandre de Moraes de estar “disposto a garantir uma não transparência nas eleições”, o que foi considerado uma informação falsa pelo Supremo Tribunal Federal.

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