Banco Central aprova emissão de tokens utilizando a tecnologia blockchain
Pela primeira vez em sua história o Banco Central do Brasil anunciou que vai autorizar a emissão de tokens em blockchain. A autorização ocorrerá dentro do Sandbox regulatório do BC
Cointelegraph Brasil
Publicado em 29 de novembro de 2021 às 17h00.
Última atualização em 29 de novembro de 2021 às 17h16.
Pela primeira vez em sua história o Banco Central do Brasil anunciou que vai autorizar a emissão detokens em blockchain dentro do sistema financeiro nacional. A autorização ocorrerá dentro do sandbox regulatório do BC e será destinada a empresa Brasil OTC, uma das selecionadas para desenvolver sua solução no ambiente regulado.
No total, incluindo a Brasil OTC, foram selecionados sete projetos para o Ciclo 1 da iniciativa, incluindo projetos do Banco Itaú, JPMorgan e Mercado Pago.
No caso da Brasil OTC a empresa usa blockchain paratokenizartítulos de dividas privadas e com isso atua como registradora e liquidante de transações de compra e venda dos ativos tokenizados, tal qual o Mercado Bitcoin, Liqi e Foxbit fazem com precatórios e outros títulos em suas plataformas.
Ao contrário das empresas de criptomoedas nacionais que usam o blockchain da Ethereum para emissão de seus tokens lastreados em ativos, a Brasil OTC vai utilizar o blockchain do consórcio R3, o Corda.
Além disso a Brasil OTC foi 'formada' dentro do BC, pois concebida inicialmente por Celso Jung, a ideia da empresa nasceu dentro da iniciativa LIFT (Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas), coordenada pela Fenasbac (Federação dos Servidores do Banco Central) com suporte do próprio BC.Foi estruturada com alguns executivos egressos da Bolsa, como Paulo Oliveira, ex-diretor Executivo da BM&FBovespa e seu atual presidente.
“A OTC vai democratizar as emissões de dívida devido à tecnologia blockchain. O valor mínimo de emissão é de R$ 20 milhões”, disse Oliveira.
O executivo destaca também que a tecnologia blockchain vai reduziro custo de todo o processo pois permitirá menos gastos com bancos de investimento e advogados.
Sandbox do BC
O Sandbox BC foi anunciado inicialmente em 2019 e é um ambiente em que entidades são autorizadas pelo Banco Central a testar, por período determinado, projetos inovadores na área financeira ou de pagamentos, observando um conjunto específico de disposições regulamentares que amparam a realização controlada e delimitada de suas atividades.
Segundo o BC o objetivo do sandbox é estimular a inovação e a diversidade de modelos de negócio, fomentar a concorrência entre os fornecedores de produtos e serviços financeiros e atender às diversas necessidades dos usuários, no âmbito do SFN e do SPB, assegurando o bom funcionamento de ambos.
“O propósito é avaliar experiências novas, modelos de negócios inovadores. O BC irá analisar se essas propostas que nos foram apresentadas fazem sentido e podem ser efetivadas. Caso a resposta seja positiva, cabe a nós, como órgão regulador do SFN e do SPB, desenvolver uma norma que abarque essas inovações”, explicou o analista no Decem e coordenador da assessoria técnica do CESB, César Frade
No total, o Ciclo 1 teve 52 projetos inscritos. Entre as prioridades dessa primeira edição do Sandbox BC estão projetos que tratam de soluções para o mercado de câmbio; do fomento ao mercado de capitais por intermédio de mecanismos de sinergia com o mercado de crédito; de soluções para o Open Banking, para o Pix e para o mercado de crédito rural e do fomento a finanças sustentáveis.
Projetos selecionados
A expectativa é que as soluções sejam disponibilizadas no mercado já no próximo ano e além da Brasil OTC também foram selecionadas outras iniciativas:
- HIMOV - Empréstimo com garantia de imóvel, com o pagamento no vencimento e sem amortizações periódicas, conjugado com a contratação de seguros específicos para redução dos riscos pertinentes.
- JPMorgan - Solução tecnológica para a execução de instruções de pagamentos multi-moeda, de uso exclusivo entre instituições autorizadas pelo BC a operar no mercado de câmbio com a finalidade de troca imediata de reservas
- Itaucard - Realização de transações de pagamento com concessão de crédito, rotativo ou parcelado, utilizando funcionalidades do Pix
- Inco - Desenvolvimento de um mercado secundário de Cédulas de Crédito Bancário (CCBs)
- Mercado Pago - Implementação de uma rede de pontos físicos que ofereça o serviço de aporte de recursos em espécie
- IUPI - Plataforma capaz de movimentar valores entre duas ou mais contas, mediante a transferência de valores para contas ‘temporárias ou de liquidação’, sob demanda, para a realização de uma operação sob condições previamente firmadas.
Os projetos aprovados receberão autorização específica do Banco Central e terão o seu desenvolvimento acompanhado pelo Comitê Estratégico de Gestão do Sandbox BC (Cesb).
"O Ciclo 1 terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por mais um. A intenção é que, após esse período e, com as orientações do BC, os projetos selecionados que se mostrarem efetivos possam ser implementados de forma permanente por participantes do mercado, contribuindo para a oferta de novos e melhores serviços aos usuários dos Sistemas Financeiro Nacional (SFN) e de Pagamentos Brasileiro (SPB)", afirma o BC.
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