Tribunal holandês exige que Shell reduza em 45% emissões de CO2 até 2030
O caso, chamado "o povo contra a Shell", pode se tornar um precedente nos tribunais do mundo todo, onde denúncias semelhantes estão se multiplicando
AFP
Publicado em 26 de maio de 2021 às 14h27.
Última atualização em 26 de maio de 2021 às 14h34.
O gigante do petróleo Shell deve reduzir suas emissões de CO2 em 45% até o final de 2030 — ordenou um tribunal holandês nesta quarta-feira, 26, após a denúncia de um conjunto de organizações de defesa do meio ambiente.
O caso, chamado "o povo contra a Shell", pode se tornar um precedente nos tribunais do mundo todo, onde denúncias semelhantes estão se multiplicando.
"O tribunal ordena a Royal Dutch Shell que reduza suas emissões de CO2até o final de 2030 em 45% líquido, em relação a 2019", declarou o juiz durante uma audiência em Haia.
A denúncia foi apresentada em abril de 2019 por Milieudefensie, a filial holandesa da organização internacional Amigos da Terra. Mais de 17.000 holandeses se uniram à denúncia como parte civil.
Junto a outras seis ONGs, entre elas Greenpeace e ActionAid na Holanda, Milieudefensie acusou a Shell de não fazer o suficiente para se alinhar ao Acordo de Paris de combate à mudança climática e denunciou a "destruição do clima" por parte da Shell, uma das maiores empresas de petróleo do mundo.
A empresa afirma que já está tomando medidas para apoiar a transição energética. A Shell também acredita que este processo é uma decisão política e que não há base legal para as denúncias das ONGs.
A Milieudefensie alega que é impossível cumprir o Acordo de Paris sem que "os grandes poluidores, como a Shell", sejam legalmente obrigados a tomar medidas.
"O caso climático contra a Shell é único, porque é a primeira vez na história que se pede aos tribunais que ordenem a uma empresa que emita menos CO2, alterando sua política", afirmou a Milieudefensie, alguns dias antes do veredicto.
Em fevereiro passado, a multinacional anglo-holandesa anunciou que planeja reduzir — em comparação com 2016 — sua intensidade de carbono líquido (que desconta das emissões as capturas de carbono realizadas por planos financiados pela mesma empresa) em 20% até 2030, em 45% até 2035 e completamente (100%) até 2050. Antes, suas metas eram reduzir 30% até 2035, e 65%, até 2050.
"Oportunidade histórica"
Desde o Acordo de Paris assinado em 2015, cujo objetivo é manter o aumento da temperatura abaixo de 2 °C em relação à era pré-industrial, muitas indústrias se comprometeram a reduzir suas emissões de CO2. No entanto, segundo as ONGs, não estão fazendo o suficiente.
"As grandes empresas poluentes como a Shell têm uma enorme responsabilidade no combate à mudança climática", disse a diretora-executiva da ActionAid na Holanda, Marit Maij, antes do anúncio da decisão da corte.
"Esperamos que o juiz aproveite esta oportunidade histórica para que a Shell preste contas de suas ações e garanta que o grupo vai reduzir suas emissões de acordo com o Acordo de Paris", acrescentou.
Em outro julgamento histórico aberto pela organização ambiental Urgenda, o Supremo Tribunal holandês ordenou ao Estado, no ano passado, que reduza suas emissões de gases causadores de efeito estufa em pelo menos 25% até o final de 2020.
Especialmente vulnerável às consequências da mudança climática porque parte do país está abaixo do nível do mar, a Holanda se comprometeu a reduzir suas emissões de dióxido de carbono em 49% até 2030.
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