O Programa Petrobras Socioambiental, que está completando dez anos, investirá R$ 212 milhões durante três anos em mais de 30 projetos socioambientais escolhidos por uma seleção pública. A ideia é que os investimentos tenham um impacto positivo sobre as comunidades próximas às áreas de atuação da companhia e se iniciem em 2024. “No início, nós tínhamos trabalhado com 23 projetos que totalizavam algo em torno de 162 milhões, mas a qualidade dos projetos foi tão bacana e positiva que conseguimos, em conversa com a diretoria, a ampliação para 31 projetos e um desembolso na ordem de 212 milhões”, disse José Maria Rangel, gerente executivo de responsabilidade social da Petrobras. 

Nos últimos anos, mais precisamente em 2014, o programa contou com um investimento de R$ 342 milhões. Em 2017, a empresa investiu 44 milhões de reais – nas palavras de Rangel, o acontecimento foi uma “queda brutal” que tem ligação com a falta de investimentos sociais pela antiga gestão da companhia e fatores políticos. Mas, de acordo com o executivo, 2023 faz parte do processo de retomada dessas iniciativas, com um investimento mais robusto. Neste edital, os projetos escolhidos estão concentrados nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul, mas será lançado um edital específico para o Sudeste em outubro. A crescente nos investimentos sociais entra em consonância com a ampliação da área de responsabilidade social da companhia. 

“Um exemplo que todo mundo conhece é o Projeto Tamar que cuida das tartarugas, ele teve início na Petrobras mas hoje caminha com as próprias pernas, tamanho o sucesso do projeto. Quando olhamos para trás, vemos quantos os nossos projetos são estruturantes e tem e o objetivo central é a capacidade de mudar a vida das pessoas”, afirmou Rangel. 

Pensando nisso, o programa tem como base quatro pilares, sendo eles: educação, desenvolvimento econômico sustentável, florestas e oceanos. Os projetos – incentivados e não incentivados – escolhidos para receberem os financiamentos foram selecionados por estarem alinhados aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU. Principalmente as ODS 4 (educação de qualidade), 8 (trabalho decente), 14 (vida na água) e 15 (vida terrestre). Segundo o diretor, a empresa analisa a possibilidade de abraçar o ODS 2 sobre fome zero e agricultura sustentável, levando em consideração o contexto de fome no país, e a ODS 7 sobre energia limpa e acessível. 

A empresa tem se envolvido em processos de responsabilidade social ao olhar mais para o entorno das suas refinarias e não só para a parte de engenharia da produção. “Nós temos duas lógicas que nos movem: cuidar das pessoas e preservar o meio ambiente. Quando fazemos isso, nós cuidamos da imagem da Petrobras, ela tem que se relacionar com o entorno das operações e com a sociedade. Dando retorno para a sociedade, afinal de contas, ela é uma empresa que foi criada através de um movimento popular, é a maior empresa do país, aquela que mais recolhe tributos e que já respondeu por 13% do PIB Nacional”, disse Rangel. 

Como funciona o apoio da Petrobras aos projetos selecionados

O processo funciona da seguinte forma: em fevereiro, a seleção é aberta por meio de um edital. Com o lançamento do edital, as inscrições ficam abertas até junho (para projetos não incentivados) ou julho (para aqueles incentivados). Rangel compartilha com a redação da EXAME ESG que o edital deste ano contou com mais de 400 inscrições em projetos não incentivados. 

Cumprido o prazo, há a triagem administrativa onde acontece a checagem se a documentação está em dia, se, por exemplo, a razão social da companhia está de acordo com o projeto inscrito. Pensando em conformidade e compliance, mas aqueles projetos que passarem, vão para uma próxima etapa onde funcionários da Petrobras e consultores externos realizam uma análise técnica – um pouco mais aprofundada. 

Escolhidos os projetos, há um novo processo de triagem para análise de planilha de custos e checagem dos valores, para depois passar pelo processo de contratação e, por fim, execução do projeto. Pensando em preparar melhor a população para entrar nos projetos, a Petrobras irá oferecer oficinas de qualificação para que as entidades entendam como funciona o projeto de inscrição – além do processo rigoroso de prestação de contas, caso a organização seja selecionada. 

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Conheça alguns dos projetos contemplados pela Petrobras

Alinhado ao ODS 4, o Programa Pesca para Sempre 3.0 da Rare Brasil se propõe a aprimorar a sustentabilidade pensando na pesca artesanal realizada por comunidades amazônicas costeiras, mais precisamente do estado do Pará. Através dele, as pessoas podem ter acesso a capacitações em educação financeira, empreendedorismo e outras áreas. O programa será disponibilizado para mais de dez comunidades da zona costeira amazônica. 

Pensando em apoio aos projetos que viabilizam trabalho decente (ODS 8), a Petrobras irá apoiar o projeto Costamar da Redemar Brasil. O projeto, que atenderá os municípios do Amapá, Macapá e Oiapoque (AP), busca aprimorar a gestão da pesca do caranguejo-uçá apoiando os pescadores artesanais, promovendo cursos de capacitação para melhorar a vida e a qualidade do trabalho dos pescadores. 

Considerando que o ODS 14, sobre vida na água, é uma prioridade para a empresa, a Petrobras irá apoiar o programa Verdesinos Cidades Esponjas do Movimento Roessler de Defesa Ambiental, que busca fortalecer o manejo das águas de precipitações para tornar as cidades mais resilientes e preparadas para lidar com as mudanças climáticas, principalmente pensando nas questões dos  alagamentos e da escassez aquática. Para isso, será realizada a capacitação para o levantamento de áreas úmidas da bacia do Rio dos Sinos e tem como prioridade a educação ambiental. Serão atendidos 30 municípios do Rio Grande do Sul (RS). 

Sobre o ODS 15 que fala sobre vida terrestre, a Petrobras apoiará o projeto Floresta de Alimentos do CETRA (Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador) para incentivar sistemas agroflorestais em quatro municípios do Rio Grande do Norte e seis localidades no Ceará. Para isso, o projeto utilizará biodigestores, fogões e ecológicos e sistemas de reuso de águas cinzas para promover a conservação da vegetação nativa.

“Através da gestão do Presidente Jean Paul Prates, nós queremos ser referência em direitos humanos no país como uma empresa referência em cuidar de pessoas e dos direitos humanos. Esses são movimentos que estão muito ligados, então isso tudo para nós é desafiador porque não é simples, visto que nós estamos passando por um processo de reconstrução”, concluiu Rangel.