Setor de saúde e medicamentos reforça pedido por exceções na reforma tributária

Os impactos da reforma tributária no setor de saúde e medicamentos foi um dos temas dos painéis do Fórum Esfera 2024, realizado no litoral de São Paulo. A classe reivindica maior atenção na regulamentação do novo regime, com ampliação da lista dos medicamentos isentos de cobrança no novo sistema de Imposto de Valor Agregado (IVA).

De acordo com o fundador e CEO do Grupo Oncoclínicas, Bruno Ferrari, atualmente 20% dos custos da saúde estão relacionados ao câncer, e por ano são previstos 720 mil novos casos da doença. O executivo criticou a cobrança de impostos sobre medicamentos que combatem o câncer, e o cenário tem demandado uma eficácia maior dos profissionais a cada ano que passa.

“O desenvolvimento de novas tecnologias fez com que a gente ficasse mais inteligente, não só no diagnóstico, mas descobrindo mutações, novos tratamentos, com mais complexidade, mais custo. Além disso, os pacientes estão vivendo mais, com qualidade de vida e onerando mais o sistema. Por isso estamos vivendo essa crise na saúde suplementar, porque o envelhecimento da população vai fazer com que o sistema seja mais utilizado.”

“Por incrível que pareça, quando um paciente entra em um estudo clinico, a indústria farmacêutica tem que pagar imposto pela droga que ela está fornecendo para aquele estudo. Quer coisa pior do que isso? Se o medicamento estiver vencendo e a indústria quiser doá-lo, ela tem que pagar imposto. O que ela faz? Ela incinera, joga fora, porque é mais caro doar do que queimar. Esses pontos podem ser melhorados”, apontou.

Reforma deve simplificar

O presidente do grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, reforçou a expectativa por um sistema tributário mais simples após a consolidação da reforma. Segundo ele, a mudança no regime de cobrança de impostos também pode refletir diretamente em um maior acesso dos brasileiros a medicamentos.

“No âmbito da reforma, defendemos que todos os medicamentos têm que ter o que a emenda constitucional prevê, que é o direito garantido de ter no mínimo um redutor de 60% da alíquota cheia de imposto. E nos medicamentos para câncer, doenças autoimunes e doenças raras, tem que ter 100% de redução”, frisou.

Os parlamentares Reginaldo Lopes (PT-MG) e Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que integram grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) para detalhar as regras do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), também participaram do painel. De forma geral, indicaram otimismo com as mudanças previstas na emenda constitucional, e reforçaram a intenção de entregar um relatório sobre o projeto de lei complementar na primeira semana de julho.

O Fórum Esfera 2024 continua neste sábado, com painéis sobre a conjuntura econômica e também cenários para o desenvolvimento. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Esfera no Youtube. Ative suas notificações para receber informações sobre o início dos painéis.