Medicamentos genéricos no Brasil completam 24 anos: um avanço para a sociedade

A fabricação e comercialização de medicamentos genéricos no Brasil completou 24 anos neste mês. Segundo levantamento da PróGenéricos com base em dados do IQVIA, eles já respondem por 73,38% dos medicamentos usados para hipertensão, 78,66% para colesterol, 71,85% para ansiedade e 64,66% para depressão. Os genéricos representam 35,44% do total de medicamentos comercializados no país e, desde sua implantação em 1999, já geraram uma economia de R$ 241 bilhões.

Uma das vantagens dos genéricos é o preço, pelo menos 35% menor do que os medicamentos de referência, e com indicação para cerca de 90% das doenças prevalentes no país. São 96 laboratórios em território nacional.

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Entre os 20 remédios mais prescritos no Brasil, 15 foram na versão genérico, como Amoxilina, Azitromicina, Losartana, Escitalopram, Cefalexina, Sinvastatina, entre outros.

Os genéricos se tornaram um instrumento de amparo à saúde por permitir tanto ao SUS (Sistema Único de Saúde) quanto aos consumidores acesso a tratamentos de forma econômica, segura e eficaz.

Histórico

Antes da venda dos genéricos, o consumidor tinha menos opções de tratamento e o custo era mais alto. A política foi implantada com o objetivo de estimular a concorrência comercial, reduzir os preços do mercado e aumentar as chances de conclusão do tratamento.

Em 1976, as indústrias farmacêuticas realizaram o registro dos primeiros medicamentos similares. Apesar disso, ainda havia a necessidade de que os remédios tivessem, comprovadamente, equivalência farmacêutica ao medicamento de referência.

Iniciou-se então o processo de discussão sobre os genéricos no Brasil, culminando com a publicação do decreto n° 793/93 e depois a Lei n° 9.787/99, que criaram as condições para a implantação dos genéricos, em consonância com normas adotadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde), países da Europa, Estados Unidos e Canadá.

Com a regulamentação do mercado, eles passaram a ser utilizados com segurança pela população, e os laboratórios tiveram que seguir uma série de regras exigidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para produção dos genéricos, que têm a mesma ação terapêutica e eficácia do medicamento de referência.

Por lei, o genérico deve custar 35% mais barato, mas o desconto pode chegar, em média, a 60% nas farmácias, o que contribui com a diminuição dos custos do governo com internações por complicações de doenças crônicas, por exemplo.

Pioneirismo

A farmacêutica EMS foi pioneira na fabricação e comercialização de genéricos no Brasil. Líder no mercado há 10 anos, tem 374 apresentações de produtos e mais de 200 moléculas, e atende a 96% das classes terapêuticas.

A empresa movimentou R$ 7,2 bilhões em 2022, alta de 16% em relação ao ano anterior, e comercializou 238 milhões de caixas de medicamentos. Para este ano, projeta crescer 20% em faturamento e quer fortalecer a linha cardiológica, sistema nervoso central e saúde feminina.

Avanços e processos

De acordo com a PróGenéricos, em 2022, mais de 1,8 bilhão de caixas de genéricos foram comercializadas no Brasil, o que significa um aumento de mais de 7% quando comparado ao ano anterior.

Os avanços são constantes no setor farmacêutico. O marco regulatório de genéricos pretende simplificar os processos administrativos, entre eles o de análise dos pedidos de registro.

Existem três etapas para o registro de um medicamento de acordo com a Anvisa. A primeira é a realização do desenho do processo ao mesmo tempo do desenvolvimento do produto. São criados lotes pilotos para estudos. A segunda é a qualificação do processo e a última, a verificação contínua.

O controle de qualidade é essencial no processo de produção de medicamentos para garantir a eficácia e para que não haja contaminação, um risco à saúde do paciente.