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Medicamentos genéricos no Brasil completam 24 anos: um avanço para a sociedade

Eles representam mais de 35% dos produtos vendidos no país. São até 60% mais baratos que os medicamentos de referência e têm eficácia comprovada em estudos

Genéricos completam 24 anos no Brasil e podem custar até 60% menos do que os medicamentos de referência (Agência Brasil/Agência Brasil)

Genéricos completam 24 anos no Brasil e podem custar até 60% menos do que os medicamentos de referência (Agência Brasil/Agência Brasil)

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Publicado em 14 de fevereiro de 2023 às 10h58.

Última atualização em 14 de fevereiro de 2023 às 11h26.

A fabricação e comercialização de medicamentos genéricos no Brasil completou 24 anos neste mês. Segundo levantamento da PróGenéricos com base em dados do IQVIA, eles já respondem por 73,38% dos medicamentos usados para hipertensão, 78,66% para colesterol, 71,85% para ansiedade e 64,66% para depressão. Os genéricos representam 35,44% do total de medicamentos comercializados no país e, desde sua implantação em 1999, já geraram uma economia de R$ 241 bilhões.

Uma das vantagens dos genéricos é o preço, pelo menos 35% menor do que os medicamentos de referência, e com indicação para cerca de 90% das doenças prevalentes no país. São 96 laboratórios em território nacional.

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“InCor tem sido essencial para o desenvolvimento da ciência no país"

Entre os 20 remédios mais prescritos no Brasil, 15 foram na versão genérico, como Amoxilina, Azitromicina, Losartana, Escitalopram, Cefalexina, Sinvastatina, entre outros.

Os genéricos se tornaram um instrumento de amparo à saúde por permitir tanto ao SUS (Sistema Único de Saúde) quanto aos consumidores acesso a tratamentos de forma econômica, segura e eficaz.

Histórico

Antes da venda dos genéricos, o consumidor tinha menos opções de tratamento e o custo era mais alto. A política foi implantada com o objetivo de estimular a concorrência comercial, reduzir os preços do mercado e aumentar as chances de conclusão do tratamento.

Em 1976, as indústrias farmacêuticas realizaram o registro dos primeiros medicamentos similares. Apesar disso, ainda havia a necessidade de que os remédios tivessem, comprovadamente, equivalência farmacêutica ao medicamento de referência.

Iniciou-se então o processo de discussão sobre os genéricos no Brasil, culminando com a publicação do decreto n° 793/93 e depois a Lei n° 9.787/99, que criaram as condições para a implantação dos genéricos, em consonância com normas adotadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde), países da Europa, Estados Unidos e Canadá.

Com a regulamentação do mercado, eles passaram a ser utilizados com segurança pela população, e os laboratórios tiveram que seguir uma série de regras exigidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para produção dos genéricos, que têm a mesma ação terapêutica e eficácia do medicamento de referência.

Por lei, o genérico deve custar 35% mais barato, mas o desconto pode chegar, em média, a 60% nas farmácias, o que contribui com a diminuição dos custos do governo com internações por complicações de doenças crônicas, por exemplo.

Pioneirismo

A farmacêutica EMS foi pioneira na fabricação e comercialização de genéricos no Brasil. Líder no mercado há 10 anos, tem 374 apresentações de produtos e mais de 200 moléculas, e atende a 96% das classes terapêuticas.

A empresa movimentou R$ 7,2 bilhões em 2022, alta de 16% em relação ao ano anterior, e comercializou 238 milhões de caixas de medicamentos. Para este ano, projeta crescer 20% em faturamento e quer fortalecer a linha cardiológica, sistema nervoso central e saúde feminina.

Avanços e processos

De acordo com a PróGenéricos, em 2022, mais de 1,8 bilhão de caixas de genéricos foram comercializadas no Brasil, o que significa um aumento de mais de 7% quando comparado ao ano anterior.

Os avanços são constantes no setor farmacêutico. O marco regulatório de genéricos pretende simplificar os processos administrativos, entre eles o de análise dos pedidos de registro.

Existem três etapas para o registro de um medicamento de acordo com a Anvisa. A primeira é a realização do desenho do processo ao mesmo tempo do desenvolvimento do produto. São criados lotes pilotos para estudos. A segunda é a qualificação do processo e a última, a verificação contínua.

controle de qualidade é essencial no processo de produção de medicamentos para garantir a eficácia e para que não haja contaminação, um risco à saúde do paciente.

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