Para equilibrar o crescimento econômico, controlar a inflação e manter as contas de um  saudáveis, as políticas fiscal e monetária precisam estar alinhadas. E na construção do debate sobre diretrizes econômicas por especialistas e gestores públicos, é comum a abordagem de conceitos como medidas expansionistas ou de contração, cujas diferenças passam pela compreensão de temas como dívida pública, taxa de juros e crescimento econômico.

Enquanto a política fiscal envolve as decisões do governo sobre o nível de gastos públicos e arrecadação de impostos, a política monetária se refere às decisões do Banco Central em relação ao nível das taxas de juros no país. 

Segundo a economista Laís Martins, sócia da Fundamenta Investimentos, a política fiscal expansionista busca fomentar o consumo. Neste caso, o governo faz crescer os gastos públicos, com investimentos em obras públicas, aumentos de salários ou benefícios sociais, levando mais dinheiro a circular na economia. Dessa forma, a aplicação dessas medidas é recomendável durante períodos de recessão ou baixo crescimento econômico. 

“Dependendo do nível de gastos, o governo pode aumentar muito seu endividamento e, se a economia já estiver aquecida, injetar mais dinheiro pode causar inflação. Neste caso, o Banco Central atua aumentando a taxa de juros para desacelerar a economia e voltar a equilibrá-la, o que também leva a um aumento do custo do endividamento do governo”, explicou. “Quando a taxa de juros é elevada, sobe o custo do endividamento do governo e este tende a reduzir gastos públicos para compensar”, complementou Laís Martins.

“Política fiscal expansionista se justifica em momentos de crise, quando o aumento dos gastos públicos evita uma recessão ou uma recessão mais severa. Dois bons exemplos foram os gastos públicos na crise das hipotecas dos EUA em 2008 e na Covid. Esta política sendo feita no momento em que o PIB do país se expande, não é boa, porque reduz a participação do setor privado, que tem maior produtividade, e porque eleva a dívida. É o momento atual do Brasil”, opinou José Faria Júnior, planejador financeiro CFP pela Planejar.

Dominância fiscal

Por outro lado, a política fiscal contracionista envolve a redução dos gastos públicos e aumento de impostos, com objetivo de retirar dinheiro da economia para desacelerar o crescimento.

No cenário atual, o governo brasileiro tem promovido aumentos recorrentes de despesas, além de manter isenções de impostos. O cenário é de tendência de inflação crescente, baixo desemprego e um forte endividamento do governo com projeção de ficar ainda maior. Para amenizar esse desequilíbrio, o Banco Central tem aumentado a taxa de juros e já projeta aumentos recorrentes para os próximos meses, mas analistas avaliam a existência de um cenário de dominância fiscal, que ocorre quando a política monetária não é suficiente para conter a pressão inflacionária. Por isso, há expectativa que o governo entenda a necessidade de reajuste dos gastos públicos de forma a reequilibrar a economia e não agravar a situação.

“O risco é de esses aumentos de taxas de juros não serem eficazes para segurar o aquecimento da economia gerado pelos elevados gastos do governo. Em cenários de elevado endividamento público, o Banco Central pode ser forçado a manter juros baixos para evitar a insolvência fiscal, mesmo quando a inflação exige um aperto monetário”, concluiu Laís Martins.