A discussão da Reforma Tributária na Câmara deve começar nesta terça-feira (2/9), mas o início da votação do texto ainda depende de um acordo entre os partidos e os setores envolvidos. A informação é do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). A votação da Reforma Tributária, segundo ele, vai depender do rumo das negociações sobre as mudanças que deverão ser feitas no texto do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), aprovado pela comissão especial.

Na terça-feira, prefeitos e representantes de entidades sindicais estarão na Câmara para discutir o texto. As discussões fazem parte do conjunto de reuniões que o presidente João Paulo vem promovendo para viabilizar um texto de consenso. Ele já esteve reunido com governadores e empresários.

Vamos garantir que o município também tenha alguma participação nos tributos que vão ser redistribuídos , afirmou João Paulo, assinalando também que a forma de cobrança do ICMS poderá ser rediscutida, se não houver consenso entre os governadores.

Ele afirmou que, mais importante do que a celeridade das votações, é o debate democrático para que os textos sejam ainda melhores. A Reforma da Previdência foi aprovada respeitando os direitos dos servidores públicos atuais e garantindo sustentabilidade ao sistema. Nosso objetivo é de que o déficit seja reduzido ano a ano e que haja eqüidade entre os regimes próprios do serviço público e o Regime Geral de Previdência , disse.

No caso da Reforma Tributária, João Paulo acredita que ainda são necessários mais debates para tranqüilizar a sociedade de que a carga tributária não aumentará. Ele explica que alguns produtos considerados supérfluos terão novos impostos ou taxas maiores, mas outros, como bens de capital, como máquinas e equipamentos, vão pagar menos impostos.

De acordo com o presidente, também deverá haver desoneração das exportações, para aquecer a economia e gerar mais empregos. "Se ainda houver qualquer receio de aumento da carga tributária, vamos dialogar com os líderes e, havendo acordo, poderemos introduzir uma trava no relatório do deputado Virgílio Guimarães para que não ocorra aumento dos impostos a partir do ICMS , adiantou João Paulo.

O presidente reforçou ainda que o ICMS deverá ser simplificado: das atuais 44 alíquotas, apenas cinco deverão ser mantidas, em uma única legislação. O atual sistema causa confusão e propicia o aumento da sonegação e corrupção , disse.

João Paulo adiantou que na semana que vem vai começar a tratar da Reforma Trabalhista com o governo e líderes partidários. A intenção, segundo ele, é fazer um levantamento sobre quais pontos da legislação trabalhista poderão ser discutidos ainda este ano na Câmara. No caso da Reforma Política, o presidente também afirmou que o tema deve começar a ser discutido ainda este ano, apesar de qualquer mudança não poder ser aplicada às eleições municipais do próximo ano. João Paulo acredita, no entanto, que é importante iniciar as discussões das duas reformas ainda este ano. As informações são da Agência Câmara.