Brasília — O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (11), que pretende votar os destaques ao texto principal da reforma da Previdência ainda hoje e que o segundo turno da votação deverá acontecer na sexta-feira (12).

"Sou otimista, vamos encerrar esse assunto nesta semana", afirmou. O deputado afirmou também não temer a falta de quórum para votar os destaques nesta quinta. Nas emendas supressivas são necessários 308 votos para manter o texto conforme aprovado na véspera. "Teremos 500 deputados na Casa, podem ficar tranquilos", disse.

O presidente da Câmara confirmou que esteve reunido pela manhã com líderes partidários para, de acordo com ele, "conhecer melhor o mérito de cada destaque". "Terminamos de organizar para chegarmos ao resultado esperado pelo Plenário", disse. Para Maia, dificilmente o texto será desidratado. "Para mim, todos que votaram a favor da reforma tendem a defender o texto. Pode ter mudança em um ou outro ponto, mas não acredito que os deputados irão desidratar o texto aprovado", avaliou.

 

Questionado sobre se a reforma era do Congresso ou do Executivo, Maia minimizou a disputa. "O corpo principal da reforma veio do governo, mas o Congresso fez suas melhorias". Ele considerou que a reforma continua mais dura do que a proposta pelo ex-presidente Michel Temer, sobretudo na regra de transição dos servidores, embora as regras aprovadas na quinta-feira sejam mais brandas do que a proposta original do ministro da Economia, Paulo Guedes. "A transição construída no Congresso ainda é muito dura. Pesquisas mostram que servidores continuam insatisfeitos com essas regras", afirmou.

Professores

Sem acordo sobre os destaques que suavizam as regras para a aposentadoria dos professores, Maia admitiu que os dois dispositivos, um apresentado pelo PL e outro pelo PDT, podem ser aprovados, mas garante que o impacto não é tão grande no volume geral de economia da reforma da Previdência.

"Não tem garantia (de que não será aprovado), professor é um tema sempre muito difícil. Mas não tem esse impacto tão grande como está colocado", disse Maia.

Um dos destaques, apresentado pelo PL, retira os professores das novas regras de aposentadoria e mantém o regime atual. O segundo, do PDT, garante a idade mínima de 52 anos para as professoras.

Segundo Maia, o impacto dos dois destaques seria de 3 bilhões de reais no cômputo total da reforma.

"Da forma como está constituído, o acordo tem uma emenda aglutinativa que a gente recupera quase toda a perda da possível vitória desse destaque, se ela ocorrer. Então minha expectativa é que com o que está projetado a gente vai ficar mais ou menos com a mesma economia do texto principal", afirmou, sem dar detalhes.

Na quarta-feira, a Câmara aprovou por 379 votos a 131 a reforma da Previdência, 71 votos a mais que o mínimo necessário. Mas Maia encerrou a votação dos destaques logo depois da análise do primeiro, alegando que os deputados estavam confusos sobre o que estavam votando. A intenção inicial era entrar na madrugada e encerrar a votação de todos os destaques.

"A incompreensão poderia gerar perdas por falta de uma análise mais profunda", alegou.

Parlamentares ouvidos pela Reuters, no entanto, explicam que o risco de uma derrota na questão dos professores já havia sido detectado e os líderes queriam analisar os impactos antes de ir a plenário.

"Professor é sempre uma coisa complicada, ninguém quer votar contra professor. Pode ser que consigam derrotar o destaque, mas aí vai ser apertado", disse uma fonte.

Também há riscos em relação a um segundo destaque, que trata das pensões por morte. Parte da bancada feminina e evangélica ameaça aprovar um destaque que garante o valor mínimo de um salário mínimo para as pensões.