Washington — O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira que a fase 1 de um acordo comercial norte-americano com a China seria assinada em 15 de janeiro na Casa Branca.

O presidente escreveu no Twitter que assinaria o acordo com "representantes de alto nível da China" e que mais tarde viajaria a Pequim para iniciar negociações na próxima fase.

I will be signing our very large and comprehensive Phase One Trade Deal with China on January 15. The ceremony will take place at the White House. High level representatives of China will be present. At a later date I will be going to Beijing where talks will begin on Phase Two!

— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) December 31, 2019

O acordo na primeira fase foi fechado em dezembro, mas foram divulgados poucos detalhes sobre o que exatamente entra no trato. O que se sabe é que Washington reduzirá algumas tarifas sobre importações da China em troca de mais compras chinesas.

Desde o anúncio, alguns pontos foram revelados. De acordo com a agência de notícias Bloomberg, estes são os principais:

Tarifas comerciais

Como parte do acordo, os EUA reduzirão pela metade a alíquota de 15% sobre aproximadamente US$ 120 bilhões em produtos chineses, além de suspenderem obrigações que entrariam em vigor no domingo e afetariam bens de consumo populares como telefones celulares e laptops.

Assim, restam cerca de US$ 250 bilhões tributados a 25% e US$ 120 bilhões que estarão sujeitos a um imposto de 7,5% quando o acordo entra em vigor. Quaisquer reduções adicionais de tarifas pelos EUA estarão vinculadas à conclusão de fases futuras, segundo Lighthizer.

A China, por outro lado, não concordou com reduções específicas de tarifas sob o acordo. Em vez disso, a obrigação do país é realizar compras e ter um processo de exclusão para suas tarifas. Nos últimos meses, o país baixou tarifas de retaliação, incluindo algumas sobre carros importados dos EUA.

Compras

Um informativo do Escritório do Representante Comercial dos EUA se refere a esta parte do acordo como o capítulo de Expansão Comercial.

De acordo com o governo americano, a China concordou em aumentar as compras totais de bens e serviços dos EUA em pelo menos US$ 200 bilhões nos próximos dois anos.

Também está incluído um compromisso pela China de ampliar a compra de produtos agrícolas dos EUA para US$ 40 bilhões a US$ 50 bilhões em cada um dos próximos dois anos.

Lighthizer disse a repórteres que “estes são os números que são realistas e chegamos neles juntos”. As metas específicas para mercadorias individuais são sigilosas e não serão divulgadas ao público.

Propriedade intelectual, transferência forçada de tecnologia

O acordo gira em torno do que um representante do alto escalão do governo americano chama de compromissos de primeira linha em propriedade intelectual e um passo inédito em se tratando de transferência forçada de tecnologia.

Essas questões estão também no centro da investigação que levou inicialmente o presidente Donald Trump a elevar as tarifas sobre a China.

Este foi outro compromisso específico anunciado pelo Escritório do Representante Comercial na sexta-feira: a China concordou em encerrar a prática de longa data de forçar ou pressionar empresas estrangeiras a transferir tecnologia para companhias chinesas como condição para obter acesso ao mercado, receber aprovações administrativas ou vantagens do governo.

A China também promete dar transparência, imparcialidade e legalidade em procedimentos administrativos e fazer com que a transferência e o licenciamento de tecnologias ocorram sob os termos de mercado.

Aplicação dos regulamentos

O acordo incluirá um mecanismo de resolução de disputas que servirá para garantir a aplicação dos regulamentos. Esse processo está alinhado com a forma de aplicação de outros acordos comerciais dos EUA.

Queixas de uma parte serão levadas a um grupo de trabalho com integrantes de EUA e China e, se estes não puderem resolver a disputa, será tomada uma decisão em nível ministerial.

Essa decisão pode incluir tarifas ou outras medidas, disse Lighthizer, embora tenha transmitido otimismo ao afirmar que acredita que a China cumprirá suas promessas.

O que acontece em seguida?

Os advogados agora estão revisando o texto para que esteja pronto para ser assinado na primeira semana de janeiro. O conteúdo também está sendo traduzido.

Lighthizer e o vice-primeiro-ministro Liu He provavelmente assinarão o documento em Washington. O acordo entrará em vigor aproximadamente 30 dias depois da assinatura.

Fase 2?

O presidente anunciou na sexta-feira que as negociações para a próxima fase começam imediatamente, embora o responsável pela pasta de comércio tenha dito que ainda não foi definida nenhuma data para futuras conversas.

A primeira fase deixa questões polêmicas em aberto, incluindo a exigência americana de que a China reduza subsídios a estatais.

O governo americano informa que negociações futuras também envolverão comércio digital, localização de dados, fluxos de dados entre fronteiras e invasões cibernéticas.