Tesouro nega benefício a SP em renegociação de dívida

Brasília - O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, nega que a maior redução de dívida será a da cidade de São Paulo, sob a gestão do petista Fernando Haddad, caso seja aprovada a mudança dos indexadores de endividamento de Estados e municípios. A negação de Augustin foi feita nesta quarta-feira, 23, após questionamento da imprensa de que a capital paulista seria a mais beneficiada com a alteração.

A Câmara dos Deputados aprovou mais cedo o texto defendido pelo governo que troca o indexador da dívida de Estados e municípios. Ainda é necessário analisar as emendas, que podem promover modificações. O projeto substitui o fator de correção de débitos de Estados e municípios com a União do atual IGP-DI mais 6% a 9% anuais pelo IPCA mais 4% ou o teto da Selic - o que for menor.

Referindo-se ao IGP-DI mais 9%, Augustin disse: "não é razoável supor que qualquer ente deva ter esse tipo de tratamento". Ele afirmou, ainda, que o projeto trata das dívidas de forma justa. "Todos os entes federados têm o mesmo tratamento", disse, ainda em resposta à crítica de que o município de São Paulo seria o maior beneficiado. Augustin afirmou que o governo ainda não tem o cálculo do impacto da mudança do indexador. "Temos que retroagir. Ainda estamos fazendo esse trabalho."

Questionado se a mudança prejudica os cofres da União, Augustin disse que a proposta não altera a dívida total, apenas a relação: "O que acrescenta na nossa (União), diminui na deles (Estados e municípios). A situação fiscal do País como um todo permanece a mesma. Não é uma questão que preocupe. O que importa é a dívida como um todo".

O secretário espera que os plano de ajuste fiscal para municípios ajude melhorar a gestão fiscal. "Isso significa não só meta (de superávit), mas mais investimentos e o melhor gasto possível. É um esforço no sentido da melhoria da qualidade do gasto."