Brasília - O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse hoje que o bom superávit primário de março reflete a decisão do governo de fazer cortes nas despesas. Segundo ele, os gastos em janeiro e fevereiro tiveram impacto das despesas que foram empenhadas no ano passado. "Março teve uma redução forte de despesa decorrente da decisão de cortar R$ 50 bilhões do Orçamento", disse Augustin.

Segundo ele, as despesas em março caíram 7,2% em relação a março de 2010. "Isso é reflexo da decisão governamental de fazer os cortes", afirmou. A queda em março levou a uma forte desaceleração no crescimento das despesas no acumulado do ano. De janeiro a março, os gastos cresceram 7,1% em relação aos três primeiros meses de 2010. No primeiro bimestre, as despesas subiram 15,7% na comparação com igual período do ano passado.

Augustin destacou que apenas as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão mantidas e, por isso, tendem a crescer mais que os demais gastos. "As despesas com custeio tendem a ficar iguais ou menores que o crescimento nominal do PIB (Produto Interno Bruto)", afirmou. "Os investimentos vão ser maiores que o crescimento do PIB nominal", completou. O governo estima que a economia irá crescer nominalmente 12% este ano.

Em março, o governo central - que inclui o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central (BC) - registrou um superávit primário de R$ 9,134 bilhões. Em fevereiro, esse resultado positivo foi de R$ 2,465 bilhões. O superávit primário representa a economia para o pagamento dos juros da dívida pública.

Meta

Augustin afirmou ainda que Estados e municípios estão em condições mais favoráveis este ano para cumprirem as respectivas metas de superávit primário. Ele destacou que as transferências do Tesouro para estas unidades da federação cresceram mais que as receitas federais. Além disso, ele afirmou que o Tesouro voltou a apertar a política de endividamento de Estados e municípios.

Durante a crise financeira internacional, o Tesouro autorizou a contratação de novas dívidas para investimentos, como em infraestrutura. "Estamos confiantes que as condições para eles se aproximarem da meta este ano é maior. E se não se aproximarem, vamos compensar", afirmou o secretário.

No ano passado, Estados e municípios não cumpriram a meta e o superávit do Tesouro não foi suficiente para cobrir esta diferença. Por isso, a meta de superávit do setor público consolidado não foi atingida em 2010. O setor público precisa fazer uma economia de R$ 117,9 bilhões em 2011, dos quais R$ 81,8 bilhões são do governo central e R$ 36,1 bilhões dos Estados e dos municípios.

Política fiscal

O secretário do Tesouro disse que o papel do resultado fiscal este ano é de contração. Segundo ele, a atuação da política fiscal será a de ajudar o País a crescer de forma equilibrada e, assim, evitar pressões inflacionárias. "A situação fiscal é diferente da de 2010. Vamos ter um papel contracionista. É o que estamos fazendo desde o início do ano", afirmou. Ele destacou que o superávit primário acumulado no primeiro trimestre deste ano superou em R$ 17,7 bilhões o resultado do mesmo período de 2010.

Augustin lembrou que, no ano passado, a economia precisava de estímulos para crescer. "Agora queremos equilibrar o crescimento econômico no que achamos melhor para o Brasil. Há uma contribuição do fiscal neste período para termos um crescimento equilibrado para que não haja pressão inflacionária", completou. O secretário antecipou que, em abril, o governo central voltará a apresentar superávit. "Vamos continuar tendo bom resultado em abril", afirmou.