José Ivo Sartori, governador do Rio Grande do Sul: com o bloqueio das contas, todo o repasse de impostos fica retido e será transferido para uma conta específica no BB até o pagamento da parcela (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Da Redação
Publicado em 3 de novembro de 2015 às 18h49.
Pelo quarto mês consecutivo, as contas do governo do Rio Grande do Sul foram bloqueadas pelo Tesouro, por causa do atraso no pagamento de parcela da dívida com a União. A parcela referente a outubro, que venceu na última sexta-feira (30), é de R$ 263,5 milhões.
Como a prestação não foi paga, a Secretaria do Tesouro Nacional emitiu hoje (3) comunicado sobre o bloqueio.
Com o bloqueio das contas, todo o repasse de impostos fica retido e, obrigatoriamente, será transferido para uma conta específica no Banco do Brasil até o pagamento da parcela.
Segundo o governo do Rio Grande do Sul, a parcela da dívida vai ser paga até o dia 12, quando a arrecadação, por meio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) e da Substituição Tributária, estiverem concluídos.
O governo local diz que foi preciso atrasar o pagamento da dívida com a União para depositar, na última sexta, integralmente, o salário dos servidores públicos do estado. Os atrasos em repasses para prefeituras, hospitais, programas e fornecedores superam R$ 600 milhões, segundo informou o Executivo gaúcho.
Na semana passada, o governo do Rio Grande do Sul divulgou que tem déficit financeiro de R$ 3,6 bilhões neste ano. Em janeiro, estimava ser necessário R$ 5,4 bilhões para fechar as contas. Por isso, ainda não sabe como vai pagar o 13º dos servidores.
A Secretaria da Fazenda estima que, para 2016, o déficit seja de R$ 6,6 bilhões.