Estrasburgo - O Parlamento Europeu votou nesta quarta-feira a favor de limitar o uso de combustíveis feitos à base de safras alimentares, temendo que os biocombustíveis possam elevar os preços dos grãos ou causar danos ao clima, prejudicando ainda mais uma indústria que já viveu um boom.

A votação dos legisladores em Estrasburgo estabeleceu o limite para o uso de tais combustíveis em 6 por cento da demanda geral por combustível de transporte na União Europeia em 2020.

Embora ligeiramente maior do que o limite de 5 por cento proposto pela Comissão Europeia em outubro, a medida representa um golpe para produtores de biocombustíveis da UE, efetivamente impedindo-os de aumentar a produção atual.

Em 2009, o bloco estabeleceu uma meta para uma cota de 10 por cento de energias renováveis ​​nos transportes, com quase tudo estimado para vir dos chamados agrocombustíveis de primeira geração.

Biocombustíveis, como o etanol feito à base de cana-de-açúcar ou o biodiesel feito de canola, são misturados com os combustíveis convencionais e adicionado aos tanques dos veículos. Eles foram originalmente destinados a reduzir as emissões de carbono dos transportes e a dependência europeia das importações de petróleo.

Mas confrontado com afirmações de que a sede europeia por biocombustíveis estava elevando os preços mundiais de alimentos e as provas científicas de que alguns biocombustíveis são mais prejudiciais ao clima do que os combustíveis fósseis convencionais, a Comissão foi obrigada a repensar.

"Nós não podemos manter uma política que tem um efeito tão negativo sobre os países do sul e sobre os preços dos alimentos. Ao final do dia, o parlamento votou a favor de um limite aceitável", disse o liberal francês MEP Corrine Lepage, que conduziu o debate parlamentar, após a votação.

Com o consumo dos biocombustíveis de primeira geração já em cerca de 5 por cento do total da demanda europeia de transportes, e com quase o suficiente capacidade instalada de produção para atender uma meta de 10 por cento, um limite de 5 ou 6 por cento coloca freios em uma indústria que já foi vigorosa, e deve forçar algumas usinas a fechar.

Legisladores apoiaram uma emenda que obrigaria as empresas de energia, a partir de 2020, a levar em conta as emissões indiretas causadas pelos biocombustíveis à base de safras alimentares, o que aumentaria a demanda geral por terras e, como resultado, promoveria desmatamentos.

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Isso baniria efetivamente o uso do biodiesel feito a partir de oleaginosas como colza, palma e soja, que segundo os modelos científicos da UE são mais prejudiciais do que o diesel convencional, quando o seu impacto global sobre o meio ambiente é levado em conta.

A indústria de biodiesel diz que os modelos científicos utilizados nos estudos são altamente incertos e se baseiam em suposições falhas.

Algas e Resíduos

A fim de tentar compensar o déficit criado pelo limite aos combustíveis de primeira geração, o Parlamento disse que a UE deve definir uma nova "sub-meta" de 2,5 por cento para o uso de biocombustíveis avançados, com matérias-primas não alimentares, como algas ou resíduos agrícolas para 2020.

Uma coalizão de grupos ambientalistas e da indústria disse que o uso sustentável de resíduos agrícolas e florestais como matéria-prima poderia fornecer 13 por cento do combustível dos transportes rodoviários da UE até 2020.

"Esse potencial só será realizado se forem dadas às indústrias de biocombustíveis e relacionadas da UE garantias de investimento e um quadro político estável por parte do Parlamento Europeu e do Conselho", disse o grupo em um comunicado.

A respeito da votação sobre biocombustíveis, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), que representa as indústria do centro-sul do Brasil, declarou que aprecia os esforços dos membros do Parlamento Europeu para elevar o consumo de biocombustíveis que têm "as maiores credenciais ambientais e desempenho técnico".

"A Unica fica feliz em observar que os deputados votaram na aprovação de medidas para incentivar a produção de biocombustíveis mais avançados, incluindo aqueles feitos a partir de bagaço e palha", disse a presidente-executiva da organização, Elizabeth Farina, em nota.

Entretanto, a Unica lamentou que o Parlamento tenha criado restrições como o limite arbitrário de 6 por cento para o biocombustíveis de matéria-prima alimentar.

No Brasil, o etanol é feito de cana, diferentemente da Europa, que utiliza grãos como matéria-prima.