Suprema Corte barra limite de emissões termoelétricas
A indústria energética americana criticava a regulamentação por ser uma das mais onerosas já impostas ao setor
Da Redação
Publicado em 29 de junho de 2015 às 15h06.
Washington - A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira contra a iniciativa do governo do presidente Barack Obama de limitar as emissões de usinas termoelétricas, movidas a carvão.
Por cinco votos a favor e quatro contra, o Supremo invalidou a legislação de emissões da Agência de Proteção Ambiental (EPA), por considerar que ela não levava em conta o custo que isso representaria para as termoelétricas.
A nova legislação, aprovada em 2011 e em vigor desde abril, limitava pela primeira vez as emissões de mercúrio, arsênico e gases ácidos das usinas térmicas que utilizam o carvão.
A indústria energética americana criticava a regulamentação por ser uma das mais onerosas já impostas ao setor.
A EPA estimava que a regulação custaria US$ 9,6 bilhões e criaria entre US$ 37 e US$ 90 bilhões em benefícios no longo prazo, além de prevenir 11 mil mortes prematuras e 130 mil casos anuais de asma.
O Supremo decidiu que a agência descumpriu a lei "Clean Air" por não levar em conta os custos das novas normas na indústria, o que a EPA argumentou que não seria determinante na hora de impor novas regulações.
Os juízes do Supremo se dividiram entre os quatro de corte liberal (Elena Kagan, Sonia Sotomayor, Stephen Breyer e Ruth Bader Ginsburg) e os cinco de perfil conservador (Antonin Scalia, John Roberts, Clarence Thomas, Samuel Alito e Anthony Kennedy)
A opinião dos magistrados a favor de manter as regulações argumentava que a EPA levou em conta os custos de implementação em uma fase posterior da tramitação da legislação.
Desde que entraram em vigor as novas normas de emissões para usinas térmicas, a maioria das termoelétricas fecharam ou adaptaram suas instalações para ficar em dia com os requerimentos.
Agora, a EPA pode emitir uma nova regulamentação levando em conta a análise custo-benefício desde o começo.
A Associação Nacional de Mineração comemorou hoje "que se tenha imposto o bom senso, perdido na maioria das regulamentações desta Administração".
Por sua vez, o Fundo de Defesa Ambiental disse que esta decisão é "infeliz" e põe as famílias americanas em perigo.
Washington - A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira contra a iniciativa do governo do presidente Barack Obama de limitar as emissões de usinas termoelétricas, movidas a carvão.
Por cinco votos a favor e quatro contra, o Supremo invalidou a legislação de emissões da Agência de Proteção Ambiental (EPA), por considerar que ela não levava em conta o custo que isso representaria para as termoelétricas.
A nova legislação, aprovada em 2011 e em vigor desde abril, limitava pela primeira vez as emissões de mercúrio, arsênico e gases ácidos das usinas térmicas que utilizam o carvão.
A indústria energética americana criticava a regulamentação por ser uma das mais onerosas já impostas ao setor.
A EPA estimava que a regulação custaria US$ 9,6 bilhões e criaria entre US$ 37 e US$ 90 bilhões em benefícios no longo prazo, além de prevenir 11 mil mortes prematuras e 130 mil casos anuais de asma.
O Supremo decidiu que a agência descumpriu a lei "Clean Air" por não levar em conta os custos das novas normas na indústria, o que a EPA argumentou que não seria determinante na hora de impor novas regulações.
Os juízes do Supremo se dividiram entre os quatro de corte liberal (Elena Kagan, Sonia Sotomayor, Stephen Breyer e Ruth Bader Ginsburg) e os cinco de perfil conservador (Antonin Scalia, John Roberts, Clarence Thomas, Samuel Alito e Anthony Kennedy)
A opinião dos magistrados a favor de manter as regulações argumentava que a EPA levou em conta os custos de implementação em uma fase posterior da tramitação da legislação.
Desde que entraram em vigor as novas normas de emissões para usinas térmicas, a maioria das termoelétricas fecharam ou adaptaram suas instalações para ficar em dia com os requerimentos.
Agora, a EPA pode emitir uma nova regulamentação levando em conta a análise custo-benefício desde o começo.
A Associação Nacional de Mineração comemorou hoje "que se tenha imposto o bom senso, perdido na maioria das regulamentações desta Administração".
Por sua vez, o Fundo de Defesa Ambiental disse que esta decisão é "infeliz" e põe as famílias americanas em perigo.
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