Senado votará novo projeto de repatriação na quarta, diz Eunício

Brasília - O Senado deve votar o projeto que abre uma nova rodada de regularização de recursos não declarados mantidos no exterior, a chamada repatriação, na quarta-feira, afirmou o presidente Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Havia expectativa que o projeto fosse votado ainda antes do feriado do Carnaval, mas diante da falta de acordo sobre o texto, senadores adiaram a análise da medida.

Após o feriado, havia ainda o obstáculo da pauta, trancada por uma medida provisória. A MP foi votada nesta terça-feira, mas o projeto ainda carece de consenso em torno da possibilidade de parentes de políticos poderem ou não participar da regularização de ativos, segundo uma fonte a par do assunto.

"Houve entendimento para que fizéssemos a repatriação amanhã", disse o presidente após encerrar a ordem do dia no Senado.

Questionado sobre a polêmica em torno dos parentes de políticos, afirmou que pautará o projeto enviado pela Câmara, que não prevê a inclusão de familiares.

"O plenário é soberano para tudo. Eu não posso impedir que um senador ou senadora apresente uma emenda", afirmou. "Qualquer emenda que seja apresentada eu vou submeter ao plenário."

O texto da nova repatriação prevê prazo de adesão de 120 dias, contados um mês a pós a publicação da lei, para a declaração da situação patrimonial até 30 de junho de 2016.

Para conseguir a anistia, o contribuinte terá de arcar com um encargo de 35,25 por cento sobre bens e ativos que pretende regularizar, percentual superior aos 30 por cento da edição anterior do programa.