Senado aprova reajuste de 7,72% a aposentadorias
Brasília - Em menos de cinco minutos, o Senado aprovou esta noite a Medida Provisória (MP) que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo. Em votação simbólica, fruto de acordo entre as lideranças do governo e da oposição, os senadores mantiveram o texto como veio da Câmara. A MP segue agora para sanção presidencial […]
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h46.
Brasília - Em menos de cinco minutos, o Senado aprovou esta noite a Medida Provisória (MP) que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo. Em votação simbólica, fruto de acordo entre as lideranças do governo e da oposição, os senadores mantiveram o texto como veio da Câmara. A MP segue agora para sanção presidencial e caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva eventual veto. Dos 81 senadores, 78 estavam presentes no momento da votação.
Ao apresentar seu relatório, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), sinalizou que o presidente Lula deverá sancionar o reajuste de 7,72% e vetar apenas o fim do fator previdenciário. "Acabar com o fator previdenciário e não criar nada em contrapartida é uma irresponsabilidade", discursou.
Em nome do governo, Jucá avisou que a votação no Senado respeitaria a da Câmara para não atrapalhar a tramitação da MP. Se a Casa tivesse feito hoje qualquer alteração no texto, a matéria teria de voltar para a Câmara e, assim, correria risco de caducar, já que o prazo final para a sanção termina no dia 1º de junho.
A votação da MP que reajusta as aposentadorias foi acompanhada por uma centena de aposentados, que lotou as galerias do Senado. Segundo técnicos do Congresso, o reajuste e o fim do fator previdenciário podem provocar despesa adicional de R$ 5,6 bilhões a partir de 2011. Somente neste ano, o rombo deve ser de R$ 1,8 bilhão.
Após a votação, Jucá disse que o veto de Lula em relação ao fim do fator previdenciário "já estava garantido". O mecanismo do fator previdenciário foi aprovado no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) para desestimular aposentadorias precoces e beneficiar trabalhadores que se mantivessem no mercado de trabalho.