Sem renovação, Brasil perde benefício para exportar para os EUA no início de 2021

Sistema de preferência reduzia tarifas de importação de países em desenvolvimento. Tema deve voltar à pauta no mês que vem

Preocupado em votar o pacote de 900 bilhões de dólares para socorrer a economia dos Estados Unidos, o Congresso americano não aprovou a tempo a renovação do Sistema Geral de Preferências (SGP), que reduz tarifas de importação de produtos de nações em desenvolvimento, incluindo o Brasil. O programa deixou de vigorar no dia 31 de dezembro.

Segundo o Ministério da Economia, em 2019, os Estados Unidos importaram 30,8 bilhões de dólares do Brasil, sendo que 7% do total foram beneficiadas com tratamento duty-free. Entre os principais setores contemplados, destacaram-se químicos, borrachas, plásticos, máquinas e equipamentos.

Um porta-voz do Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental afirmou que a não prorrogação não está, "de forma alguma", relacionada com a política dos Estados Unidos em relação ao Brasil.

O vice-presidente da Câmara de Comércio Americana (Amcham) no Brasil, Abrão Neto, disse que, desde sua criação, o SGP foi renovado 14 vezes e, em dez, isso ocorreu após o programa ter expirado:

"Esperamos que o programa seja renovado com efeitos retroativos até o início do ano".

O consultor internacional Welber Barral acredita que a renovação deve ser votada em fevereiro. Ele alertou, porém, que há um grupo de congressistas e membros do novo governo que querem revisar os critérios de concessão:

"O governo Biden [Joe Biden, que assumirá a Presidência dos Estados Unidos neste ano] pode querer incluir cláusulas ambientais ou de direitos humanos em troca da renovação".

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, questionou se o país deveria continuar se beneficiando:

"O valor exportado é muito pequeno em relação ao total vendido para os Estados Unidos. Se somos a oitava economia do mundo, precisamos mesmo desse benefício unilateral?".

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