O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 14, que não há perspectiva de mudanças no arcabouço fiscal, como defende parte do mercado. Segundo ele, as regras vigentes no país garantirão ao Brasil a retomada do grau de investimentos até 2026. As declarações foram dadas durante participação no evento Macro Vision 2024, organizado pelo banco Itaú BBA.

“Se defendermos a arquitetura do arcabouço fiscal chegaremos ao grau de investimento. Estamos na rota para conseguir o grau de investimentos até 2026. O que foi feito até aqui nos deu dois degraus [na classificação das agências de risco]. Para manter e garantir o viés positivo, eu acredito que a receita está estabelecida. É um desafio político a condução da política econômica”, disse.

Segundo Haddad, as condições do governo no Congresso pavimentaram um caminho de diálogo com os parlamentares. Com isso, houve uma melhora na condição de dialogar e colocar o debate sobre retomada do grau de investimentos no centro das atenções.

Crescimento menor dos gastos

Haddad ainda afirmou que o arcabouço fiscal tem se mostrado eficiente ao aumentar garantir que o ritmo de crescimento das despesas seja menor que o das receitas. Ele disse que há 10 anos atras as receitas chegavam a 19% do Produto Interno Bruto (PIB) e as despesas a 17,5%. Entretanto, essa proporção se inverteu.

“O que estamos procurando fazer é que a despesa em proporção do PIB caia abaixo dos 19% e a receite aumente”, disse.

Reforma do Imposto de Renda

Além das propostas em tramitação no Congresso para garantir um equilíbrio das contas públicas, Haddad afirmou que o governo iniciou um debate interno para desenhar uma proposta para a reforma do Imposto de Renda. Segundo ele, um projeto não deve ser apresentado ao Congresso em 2024 e a tendência é que esse texto seja conhecido somente no próximo ano.

O ministro da Fazenda afirmou que a prioridade dos ministérios da Fazenda e do Planejamento ainda em 2024 é a agenda de revisão de gastos.

“Nesse momento estamos levando as alternativas técnicas [para a reforma do Imposto Renda] para apresentar ao presidente da República e ao conjunto de ministros. Estamos, com ajuda do Planejamento, levantando, por exemplo, no Imposto de Renda atual quanto são os valores de deduções por rubrica. Quais classes favorecidas pelas medidas de deduçõe? Há justiça tributária?”, disse.