A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu em janeiro R$ 25,728 bilhões, apresentando crescimento nominal de 13,43% e queda real de 0,90% (com base no IPCA) e de 12,01% (IGP-DI) na comparação o mesmo mês do ano passado. Em relação a dezembro, houve crescimento real de 5,99% (IPCA) e de 6,07% (IGP-DI).

O resultado da arrrecadação em janeiro foi divulgado nesta sexta-feira (14) pelo secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro. O secretário atribuiu a queda em relação a janeiro do ano passado às receitas extras obtidas naquele mês, quando foram recolhidos R$ 3,163 bilhões, dos quais R$ 1,828 bilhão pago pelos fundos de pensão.

O resultado foi favorecido principalmente por receitas extraordinárias obtidas com o pagamento trimestral de royalties relativos à extração de petróleo e que elevaram o item "demais receitas" para R$ 2,1 bilhões ante R$ 879 milhões coletados em jan/02. Em termos nominais, a arrecadação de janeiro foi 13,4% superior a do mesmo mês no ano anterior. Como o IGP-DI foi fortemente influenciado pela depreciação do câmbio no ano passado, a Secretaria da Receita Federal passou a calcular a variação real da arrecadação também com base no IPCA, além do IGP-DI. Em termos reais, a arrecadação de janeiro deste ano foi apenas 0,9% inferior a jan/02 se utilizarmos o IPCA e 12,0% inferior se utilizarmos o IGP-DI.

"Em 2003, o governo federal deverá arrecadar receitas extraordinárias que ainda não foram previstas no orçamento ou no decreto de programação financeira divulgado na semana passada, o que ajudará no cumprimento da nova meta de superávit primário de 4,25% do PIB estabelecida para o setor público consolidado", acredita o CSFB.