RJ pede à Petrobras que detalhe cortes para prever perda nos royalties

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais do Estado do Rio de Janeiro, Lucas Tristão, pediu esclarecimentos à Petrobras sobre o segundo corte na produção da estatal, anunciado na semana passada, para poder calcular a redução de royalties e participações especiais a ser paga ao Estado.

Segundo o secretário, ainda não está claro onde serão feitas as reduções de produção, ao contrário do anúncio do primeiro corte, que seriam localizados em campos em terra e de águas rasas.

"Na sexta-feira, enviamos ofício à companhia solicitando informações detalhadas sobre o segundo corte. Só assim podemos avaliar, de forma mais acurada os impactos na produção do Estado. Estamos no aguardo da resposta da companhia", informou o secretário ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), ao ser perguntado qual seria o impacto dos cortes de produção de petróleo para o Estado, que tem na commodity sua principal fonte de arrecadação.

A Petrobras cortou inicialmente a produção de 100 mil barris diários de petróleo, para se adequar à queda de demanda provocada pelo novo coronavírus. Na semana passada anunciou que iria dobrar essa redução, para 200 mil b/d.

Nesta terça-feira, 7, a estatal anunciou ao mercado, que em abril a produção de petróleo deverá ficar em 2 milhões de barris por dia. A queda significa um recuo de 26% em relação à produção de 2,7 milhões de b/d da companhia em fevereiro, dado mais recente disponível no site da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Tristão avalia que o primeiro corte de produção anunciado pela Petrobras não deverá impactar muito a arrecadação sobre a produção no Rio de Janeiro, por se tratar da hibernação de plataformas em águas rasas, a maioria em outros estados.

"No Rio a produção se manterá em águas profundas e ultraprofundas, sobretudo na região do pré-sal", prevê, mas apenas depois da resposta da estatal será possível uma avaliação melhor sobre a queda de arrecadação de royalties e participações especiais, ressalta.

Para enfrentar a crise econômica no Estado, que será agravada pela queda da arrecadação de royalties, o secretário informou que foi criado um comitê para gestão da crise e entre outras ações está a mobilização para aprovação do Plano Mansueto, que evitaria "um colapso nas economias estaduais".

Também será apresentado ao governo federal propostas para recompor as perdas de ICMS, Royalties e Participações Especiais, além da suspensão, por 12 meses, de pagamentos a serem realizados pelos entes federativos juntos à União.

Ele informa que o governo do Estado criou uma Comissão de Petróleo, Gás e Biocombustível, que funcionará no âmbito da sua Secretaria com o objetivo de elaborar uma proposta de reforma para modernizar a legislação estadual do setor e criar mecanismos de sustentação da principal cadeia econômica do Estado.

A proposta buscará o desenvolvimento de um ambiente de negócios que crie oportunidades e evite a redução drástica de investimentos por parte do segmento.

"Ainda é impossível medir plenamente os impactos diretos da crise. Temos hoje no mundo um cenário de incertezas que combina queda de preços do barril, excedente de oferta e redução da demanda que impacta decisões de investimentos", explica Tristão.

Em uma primeira revisão da ANP sobre a redução do preço do petróleo para simular o cálculo dos royalties, o preço da commodity caiu de US$ 60 o barril em março para US$ 43,30 o barril em abril, queda considerada conservadora diante dos preços em torno dos US$ 25/US$30 registrados pelo Brent nas últimas semanas.