Rio tenta evitar bloqueio de R$ 1,36 bi por dívida com a União
Sem nem ter conseguido pagar os salários de janeiro, estado já pode sofrer bloqueio por execuções de dívidas em atraso
Estadão Conteúdo
Publicado em 14 de março de 2017 às 08h04.
O Estado do Rio de Janeiro ainda não concluiu o pagamento de salários dos servidores públicos de janeiro, mas já está ameaçado, no curto prazo, pelo bloqueio de R$ 1,36 bilhão em suas contas bancárias, segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda.
O valor é referente a execuções contratuais de dívidas em atraso garantidas pela União. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, afirmou nesta segunda-feira, 13, esperar que os bloqueios sejam reconsiderados.
Pezão disse que fez um pedido à Advocacia-Geral da União. “Hoje (segunda-feira), conversei com o presidente Michel Temer. Já que temos um documento assinado por mim e pelo ministro Henrique Meirelles, será que não podiam bloquear só 50%, e deixar 50% para a gente sobreviver?”, afirmou Pezão, referindo-se ao termo de compromisso do plano de recuperação fiscal do Estado, firmado com a União no fim de janeiro.
O ritmo dos bloqueios tem impacto direto no pagamento do funcionalismo. No fim da tarde desta segunda-feira, Pezão garantiu o pagamento, para esta terça-feira, 14, décimo dia útil do mês, dos salários de fevereiro dos servidores ativos, inativos e pensionistas da área de segurança (policiais civis e militares, agentes penitenciários e bombeiros) e dos ativos da educação. No mês passado, o Estado gastou R$ 920 milhões para fazer esses pagamentos.
Nesta segunda-feira, o Estado pagou a terceira de seis parcelas dos salários de servidores que ainda não receberam todo o vencimento de janeiro. No dia 22 de fevereiro, o governo estadual anunciou o adiamento no cronograma de pagamento, após ser notificado pela União do bloqueio de R$ 220 milhões em suas contas. Esses salários serão totalmente quitados somente em 22 de março, desde que não ocorram novos bloqueios.
A Secretaria de Fazenda informou que não tem como estimar o impacto dos bloqueios no futuro porque a execução das garantias depende de decisão do Tesouro Nacional.
Segundo a Fazenda fluminense, o valor de R$ 1,36 bilhão é a soma de R$ 637,55 milhões de dívidas vencidas em 2016, mas cujas garantias ainda não foram executadas pela União, e R$ 723,59 milhões em dívidas não pagas em janeiro e fevereiro. Se o plano de recuperação fiscal não for efetivado, de março a dezembro vencem parcelas que somam R$ 6,27 bilhões.
Otimismo
Pezão demonstrou confiança na aprovação, ainda este mês, pela Câmara, do projeto de lei sobre a recuperação fiscal. O assunto precisa passar pelo Congresso porque modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é federal.
“É um tempo até rápido para se votar na Câmara. Quem já esperou até agora, espera mais um pouco”, disse Pezão, após receber no Rio o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.
Em meio à crise, Pezão declarou não ter recebido informações sobre a data de depósito de R$ 270 milhões desviados na gestão de seu antecessor e padrinho político, Sérgio Cabral Filho, preso sob acusação de chefiar uma organização criminosa em conluio com empreiteiras.
O valor, recuperado pelo Ministério Público Federal, estava à disposição do Rio, que resistia a pedi-lo de volta. Agora, resolveu reavê-lo, como revelou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.