Relator negocia mudança no tempo de contribuição
O texto aprovado pela comissão especial prevê a elevação do tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria de 15 anos para 25 anos
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Arthur Oliveira Maia: não especificou qual é a mudança em estudo, mas disse que a alteração "tem de ser uma regra geral" (Adriano Machado/Reuters)
Publicado em 29 de agosto de 2017 às, 11h05.
Última atualização em 29 de agosto de 2017 às, 11h07.
Brasília - O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse ter discutido na semana passada com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a possibilidade de alterar o tempo mínimo de contribuição que passará a ser exigido após a mudança nas regras de aposentadoria no Brasil. Segundo ele, essa proposta tem "certo fundamento" diante de conversas que tem tido com economistas.
O texto aprovado pela comissão especial prevê a elevação do tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria de 15 anos para 25 anos. Especialistas já apontaram que essa medida pode ser prejudicial para pessoas de menor renda, principalmente mulheres, diante da dificuldade de inserção e permanência no mercado formal. A possibilidade de mudança no tempo de contribuição para destravar a reforma foi noticiada na Folha de S. Paulo.
Oliveira Maia não especificou qual é a mudança em estudo nem se a Fazenda já demonstrou opinião sobre isso, mas disse que a alteração "tem de ser uma regra geral". No caso da aposentadoria rural, o relator alterou o texto e manteve o tempo mínimo de contribuição nos atuais 15 anos para a obtenção do benefício - a previsão era elevar também para 25 anos.
Meirelles sinalizou na semana passada que a área econômica já tem um mapeamento de medidas que poderiam ser adotadas caso a proposta seja aprovada apenas em parte pelos parlamentares.
Muitos deputados defendem que o governo resuma a reforma à instituição de uma idade mínima para a aposentadoria, movimento que pode ganhar força diante dos recentes sinais da equipe econômica. O próprio presidente Michel Temer declarou ao Estadão/Broadcast no início do mês que a reforma "não será tão abrangente" e chamou a proposta de "atualização previdenciária".
Na sexta-feira, contudo, o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, afirmou ao Estadão/Broadcast que o governo está firme no plano A, que é o texto já aprovado na comissão especial. Técnicos do governo reafirmam nos bastidores o foco sobre esse substitutivo. Se houver mais flexibilizações, a avaliação é de que o novo governo que assumir em 2019 terá como uma das primeiras missões uma nova reforma da Previdência.
Segundo uma fonte, será difícil consolidar as expectativas dos investidores se a reforma da Previdência agora não sinalizar com efeitos duradouros, uma vez que a trajetória é de elevação da dívida pública.
