Relator afirma que apresentará relatório da reforma tributária até o fim de novembro

O relator da regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta terça-feira, 22, que pretende apresentar o parecer sobre projeto de lei complementar nº 68 de 2024 até o fim de novembro. Braga também anunciou queapresentará ainda nesta terça o plano de trabalho à Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ).

“Aproveito para dizer que hoje à tarde deve estar entregando o plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária, para que amanhã, na sessão da CCJ, ele possa constar em pauta. Estarei também hoje com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tratando da matéria”, disse.

A votação da reforma tributária no Senado, entretanto, depende de um acerto entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmaram à EXAME interlocutores que acompanham de perto as negociações.

Pacheco já sinalizou aos interlocutores que espera uma sinalização positiva de Lira de que a Câmara não alterará eventuais aperfeiçoamentos que podem ser feitos pelo Senado. “Não há faca no pescoço, mas a busca por um acordo positivo entre as partes”, disse um interlocutor do presidente do Senado.

Além disso, o impasse entre o Congresso e o Judiciário sobre as o pagamento de emendas atrapalha a tramitação do texto. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento das emendas do chamado orçamento secreto.

Esses recursos são usados pelo governo como moeda de troca para o avanço das pautas de interesse do Executivo que tramitam no Legislativo.

Quem são os ministros do governo Lula

1 /39Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil(Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

2 /39Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil(Ministro dos Esportes, André Fufuca)

3 /39Deputado do PSD, André de Paula(André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura)

4 /39Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, durante evento em Brasília(Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia)

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