Reformas estruturais no Brasil são fundamentais, afirma Fitch

São Paulo - A agência de classificação de risco Fitch Ratings avaliou em relatório publicado nesta segunda-feira, 5, que recentes dados da economia do Brasil, como a diminuição do déficit em conta corrente, mostram que a melhora em algumas métricas de crédito soberano.

Apesar disso, a empresa considera que as reformas estruturais no Brasil continuam sendo "fundamentais" para a estabilização das finanças públicas. Essas mudanças, no entanto, continuam a ser desafiadas por um cenário político incerto.

Citando a diminuição do déficit em conta corrente para US$ 9,8 bilhões em 2017, a agência disse reconhecer o progresso na redução dos desequilíbrios macroeconômicos desde novembro, quando houve a afirmação do rating BB em perspectiva negativa.

"A melhoria se deveu principalmente a um maior superávit comercial e à cobertura do déficit em conta corrente pelo investimento direto estrangeiro", comentou a agência.

"No final de janeiro, os dados do Banco Central mostraram que o déficit do setor público em 2017 diminuiu para 7,8% do PIB, ante cerca de 9% no ano anterior. O déficit fiscal primário de 1,7% estava ligeiramente abaixo do objetivo revisado do governo", adicionou o texto.

No relatório, a empresa confirmou ainda a previsão de crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,6% no biênio 2018 e 2019. "Espera-se que o crescimento seja sustentado por uma recuperação da demanda interna de consumo e investimento, além de uma perspectiva de crescimento global mais favorável e preços de commodities favoráveis", disse.

A empresa de classificação de risco ponderou ainda que grandes déficits fiscais e incerteza sobre as reformas continuam a pesar no perfil de crédito soberano do Brasil, e que isso se reflete na perspectiva negativa da nota.

"O grande reembolso esperado dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro de R$ 150 bilhões diminuirá o ritmo do aumento da dívida em 2018, mas a Fitch espera que o fardo da dívida continue a aumentar a médio prazo, a menos que haja reformas para permitem a consolidação mais rápida do déficit primário", comentou a agência.

De acordo com a Fitch, a sustentabilidade das finanças públicas "ainda depende de reformas estruturais".

Incertezas políticas

A Fitch também avaliou no relatório que as incertezas políticas no Brasil são ampliadas pelas eleições de outubro. "Vários fatores ainda não são claros (nas eleições), incluindo o possível papel do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois da confirmação da sua condenação por corrupção", disse a agência.

Neste cenário de incertezas, e diante do adiamento da votação da reforma da Previdência, se torna "importante" a orientação política da próxima administração.

De acordo com o relatório da agência, "não é certo" se o Congresso brasileiro vai votar a reforma da Previdência neste mês. A previsão atual do governo é de que o texto vá a Plenário em 19 de fevereiro.

"Não é certo se o governo vai votar a reforma (da Previdência) em meados de fevereiro, como anunciado em dezembro. Consideramos a reforma como uma condição importante para melhorar a flexibilidade das finanças públicas, embora outras reformas sejam necessárias para que o governo continue em conformidade com o limite de gastos no médio prazo", afirmou.

Para a Fitch, o calendário para a "aprovação da reforma da Previdência mostra o desafio de construir um consenso para mudanças estruturais".