Reforma tributária: primeira versão do relatório deve ser divulgada nesta quinta
O parecer final do senador Eduardo Braga (MDB-AM) será apresentado em 24 de outubro em audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Antonio Temóteo
Repórter especial de Macroeconomia
Publicado em 19 de outubro de 2023 às 06h15.
Última atualização em 19 de outubro de 2023 às 14h51.
O relator da reforma tributária , senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar a primeira versão do parecer nesta quinta-feira, 19. O relatório final será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 24 de outubro.
Também está previsto a concessão de vista coletiva no mesmo dia e o perecer deve ser apreciado em 7 de novembro. Em seguida, o texto segue para apreciação do plenário no mesmo dia e permanecerá em votação em 8 e 9 de novembro.
Fundo de Desenvolvimento Regional
O acordo para a apresentação do relatório e as votações na CCJ e no plenário do Senado foi celebrado entre os presidentes do Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além de Braga.
Entre os pontos em debate, Braga negocia com o Ministério da Fazenda o aumento de recursos para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), demanda por estados e municípios. Atualmente são previstos R$ 40 bilhões e os entes da federação pedem até R$ 80 bilhões.