São Paulo - Uma das prioridades da Anatel para 2012 definidas pelo presidente João Rezende no final do ano passado é o processo de reestruturação interna, bem como a revisão dos procedimentos de fiscalização e sanção.

Duas peças desse quebra-cabeças estão agora sendo preparadas pelo gabinete do conselheiro Marcelo Bechara: a análise de mudança do regimento interno, sugerida pela conselheira Emília Ribeiro, e a reestruturação organizacional da agência.

Segundo Marcelo Bechara, essas mudanças pelas quais a Anatel deverá passar até o final do ano envolvem três mudanças: uma mudança estrutural, para que as diferentes áreas da agência trabalhem mais em conjunto, para dar conta do cenário convergente de mercado e sem poderes concentrados em uma única superintendência; mudanças procedimentais, para desburocratizar processos internos e agilizar as atividades fim da agência; e uma mudança cultural interna e externa, que envolve a forma como a agência acompanha e fiscaliza o mercado.

Essas mudanças virão com a reforma regimental e organizacional da agência, e também com a revisão das regras de sanção e fiscalização (hoje sob a relatoria de Rodrigo Zerbone).

Mudança de mercado

"A reforma geral que será feita é para mudar a forma como a agência se comporta diante das mudanças do mercado", diz Bechara. Para ele, o primeiro passo, dado pela conselheira Emília Ribeiro ao sugerir um novo regimento interno, deve ser completado com a conclusão do trabalho de reestruturação organizacional iniciado em 2005, com alterações nas superintendências e gerências da Anatel.

A reforma da agência sugerida em 2005, vale lembrar, chegou a ser publicada na forma de resolução, mas o Ministério das Comunicações, baseado em um parecer feito justamente por Marcelo Bechara (então consultor jurídico do Minicom), ratificado pela Casa Civil, determinou que a mudança deveria ser suspensas, já que dependeriam de decreto presidencial.

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Caixinhas

"Acredito que mesmo que a mudança interna na Anatel tivesse acontecido em 2005, seria necessário refazer esse trabalho hoje, pois o mercado mudou muito", diz Bechara. Ele diz que a reestruturação que será proposta agora deve ser diferente daquela proposta em 2005, com menos superintendências e mais integração entre as áreas.

Ele prefere não antecipar como será o organograma, "até porque são muitas caixinhas que precisam ser alocadas, não só nas superintendências, mas nos diversos níveis de gerência, e começamos esse processo de análise apenas essa semana", diz.

Mesmo sem uma definição, é possível intuir, pelo discurso do conselheiro, quais serão as linhas centrais da estrutura a ser proposta. Na parte administrativa, a Anatel precisa de uma área específica para cuidar de TI e da informação oferecida pela agência ao público, além das funções normais da administração da agência, diz Bechara.

Já na parte operacional, o conselheiro vê a necessidade de uma área voltada para a outorga e regulação dos diferentes serviços em que a palavra "convergente" seja a regra, diz.

Outra área deve cuidar das relações entre usuários e prestadores; uma terceira área seria encarregada de acompanhar o cumprimento e controle de obrigações; uma área ficaria responsável pela fiscalização; e uma outra área pelo acompanhamento dos mercados, dos recursos escassos e provavelmente certificação. "Hoje, muitas dessas funções são acumuladas pela mesma superintendência, mas isso não funciona em um cenário convergente como o que vivemos", diz Bechara.

O conselheiro, contudo, prefere não cravar que essas serão as superintendências. "O que cada nova superintendência fará exatamente, o que será tratado em nível de gerência e que áreas serão realocadas ainda está sendo desenhado e precisa ser discutido com o conselho e com a sociedade", diz Bechara.

"É preciso lembrar que tudo isso deverá ser feito com a agência funcionando, processos e prazos correndo, regulamentos sendo preparados, e nenhuma mudança pode comprometer o dia-a-dia", ressalta.

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"A única coisa que é certa é que não deve mais haver uma estrutura de superintendências orientada por serviços ou tecnologias. O modelo tem que dar conta inclusive de um modelo de serviço ou licença única, caso isso venha a existir no futuro", diz o conselheiro, que se diz favorável a essa ideia. "O que é importante é que todas as áreas da Anatel dependam umas das outras e funcionem de forma integrada".

Prazos

Para o conselheiro, as mudanças tendem a gerar ansiedade entre os funcionários da Anatel e também no mercado, que está acostumado com uma ordem estabelecida há vários anos. "Toda mudança gera esse tipo de reação, é normal, e a melhor forma de minimizar isso é dando transparência ao processo".

Bechara diz que não deve sugerir ao conselho a contratação de consultorias ou colaboradores externos para implementar as mudanças. "Isso foi feito em 2004 e temos muito material daquela época para ser aproveitado. Acho que ainda podemos recorrer aos próprios funcionários mais experientes da Anatel para detectar eventuais problemas nas mudanças propostas, mas o que é preciso fazer agora é implementar as alterações", diz ele. Prazos: até março deve sair a consulta e o processo de implantação deve acontecer ao longo de 2012, explica Bechara.