Reajuste de servidores: Lula sanciona projeto que dá aumento salarial de 9% na sexta-feira

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionará na sexta-feira, 28, o projeto de lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. O aumento foi aprovado na quarta, 26, pelo Congresso Nacional e começa a contar na folha de 1º de maio, sendo pago a partir de 1º de junho.

O projeto também prevê reajuste de R$ 200 no auxílio-alimentação que passa de R$ 458 para R$ 658.

Segundo o Ministério da Gestão, o impacto do aumento salarial nas contas públicas é de R$ 11 bilhões e já estava previsto no Orçamento deste ano. Mesmo assim, será necessário abrir um crédito adicional de R$ 280 milhões para complementar o pagamento. Esse é o primeiro reajuste para servidores públicos desde 2016.

De acordo com informações do Painel Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, há cerca de 560 mil servidores públicos na ativa no Executivo, sendo 47% na administração direta federal, 39,7% em autarquias federais e 12,9% em fundações federais.

Relembre o impasse

A proposta inicial, enviada às categorias em fevereiro, previa uma correção linear de 7,8%,muito questionado pelas categorias por estar bem aquém das perdas inflacionárias desde o último reajuste, aplicado em 2016. Além disso, também foi mantida a correção em R$ 200 no auxílio-alimentação, que deve passar para R$ 658.

Em reação à proposição de 7,8%, os servidores enviaram uma contraproposta de 13,5%, alegando que seria possível aplicar o percentual se houvesse remanejamento dentro do orçamento. Eles também pleiteavam que houvesse a equiparação do valor do auxílio-alimentação ao de entidades do Legislativo e do Judiciário até 2026.

O governo, então, se comprometeu a reavaliar e apresentar uma nova proposta. Desde o fim de fevereiro, a pasta cancelou duas reuniões previamente marcadas para mostrar a nova proposta, alegando que não tinham tido tempo hábil para avaliação.

Depois de divergência com servidores, a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho apresentou a proposta formal de 9%, que será aplicada sobre toda a remuneração incorporada ao salário.