Brasília - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, destacou nesta quinta-feira, 03 que o reajuste médio das tarifas da Eletropaulo, de 18,66%, poderia ter sido ainda maior não fosse uma decisão do órgão regulador nesta semana, favorável aos consumidores.

A companhia declarava uma quantidade enorme de fiação que não existia e era considerada nas tarifas nos últimos anos.

Com a descoberta, a Aneel definiu que a Eletropaulo deveria devolver R$ 626,052 milhões aos consumidores, por meio de descontos na tarifa, em até quatro anos, a partir de 2014.

A proposta do relator, André Pepitone, foi rígida. Ele propôs que 50% desse valor fosse devolvido já neste ano. Isso teve um impacto negativo de 3,30 pontos porcentuais na tarifa. Sem essa devolução, as tarifas da Eletropaulo teriam subido, em média, 21,96%.

Rufino explicou ainda a diferença entre o Índice de Reajuste Tarifário (IRT) pedido pela concessionária, de 16,69%, e o concedido pela Aneel, de 9,06%.

Segundo o diretor-geral, quando envia o cálculo à Aneel, a empresa informa apenas os efeitos econômicos do reajuste, mas não os componentes financeiros, que têm impacto por apenas um ano. Ou seja, o IRT é apenas uma parte do reajuste.

O caso do reajuste da Eletropaulo neste ano é emblemático. O IRT foi calculado pela companhia 30 dias antes da decisão da Aneel e não considerava o valor a ser ressarcido aos consumidores pelos cabos inexistentes.

Já a Aneel fez o cálculo na véspera da decisão sobre a tarifa e considerou a devolução dos valores.

"O cálculo do reajuste tarifário feito segundo as regras resulta no valor que a Aneel homologou. Compete à Aneel fazer o cálculo e homologar a tarifa. Aquilo que a empresa pede não é relevante", disse Rufino.

"Para o consumidor, o que interessa é quanto a tarifa vai ser alterada. O que importa é o efeito médio a ser percebido pelo consumidor." No caso da Eletropaulo, a tarifa vai subir, em média, 18,66%, a partir desta sexta-feira, 04.