Proposta para reajuste de tarifas telefônicas será entregue na próxima semana

A proposta do Ministério das Comunicações para as tarifas de telefonia fixa deve ser levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana. O ministro Miro Teixeira afirmou nesta quarta-feira que irá apresentar ao presidente alternativas à atual indexação do IGP-DI, que consta em contrato assinado pelas concessionárias de telefonia e pelo governo.

Segundo Teixeira, os contratos com empresas de telefonia fixa assinados em 1998 - e que serão renovados em julho deste ano - serão respeitados, mas o ministro deixou claro que é contra a indexação de reajustes de tarifas do IGPDI. "Ninguém quer quebrar nenhuma empresa, mas é preciso dar atenção ao interesse do consumidor, que é o principal afetado pelos custos de telefonia", disse ele em audiência pública nas Comissões de Educação e Infra-Estrutura do Senado Federal.

O ministro disse que não existe nenhuma intenção de revogar a independência e a autonomia da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que tem o papel de fiscalizar e regulamentar o setor. De acordo com ele, cabe ao ministério definir as políticas públicas para a área, por isso foi criada a Secretaria de Telecomunicações.