Programa automotivo de Doria tem poucas informações para montadoras
Empresas têm interesse em fazer parte do programa, mas o decreto publicado dia 9 é insuficiente para tomar uma decisão
Estadão Conteúdo
Publicado em 30 de março de 2019 às 11h10.
Última atualização em 30 de março de 2019 às 17h15.
Brasília — O programa de incentivo ao setor automotivo, anunciado há três semanas pelo governo de São Paulo para permitir novos investimentos da General Motors tem informações insuficientes para que outras montadoras possam seguir o mesmo caminho e anunciar aportes adicionais, segundo as empresas.
Parte delas está com planos em curso e não seria um incentivo no ICMS que as faria aumentar a aposta. Para outras, a exigência mínima é alta para justificar novo investimento num momento em que o mercado se recupera gradualmente e está longe de chegar ao auge de 2012.
O principal fator para não aderir ao programa, no entanto, é a falta de detalhes. O que está no decreto publicado dia 9 é insuficiente para tomar uma decisão. A Secretaria da Fazenda, em nota, disse que o governo ainda trabalha na resolução que vai regulamentar os termos do decreto.
O IncetivAuto oferece descontos de até 25% no ICMS para montadoras que investirem a partir de R$ 1 bilhão e gerarem no mínimo 400 vagas diretas. Para obter o desconto máximo, o investimento tem de ser de pelo menos R$ 10 bilhões.
As empresas que atenderem às exigências mínimas do programa terão desconto de 2,5% no ICMS. A cada bilhão a mais, o desconto cresce 2,5 pontos.
O incentivo foi anunciado após negociação de quase dois meses com a GM, que em janeiro ameaçou deixar de investir nas fábricas de São Caetano do Sul e São José dos Campos. Não por acaso, após o anúncio do programa a GM anunciou plano de R$ 10 bilhões até 2024.
A Volkswagen, com fábrica em São Bernardo do Campo e Taubaté, tem plano em curso de investir R$ 7 bilhões de 2017 a 2020. A empresa ressaltou que considera positiva a medida do governo e até avalia nova rodada de investimento para depois de 2020.
Porém, disse que "é necessário maior entendimento dos detalhes da medida para uma visão mais clara sobre possíveis impactos para a empresa".
A Scania, com fábrica em São Bernardo, disse que "aguarda mais detalhes do programa para entender os benefícios e obrigações previstas". A Honda tem duas plantas no Estado (uma delas inaugurada nesta semana), e já havia dito que a medida não teria impacto sobre seu negócio.
O programa, além disso, não fez a Ford voltar atrás em sua decisão de encerrar a operação de São Bernardo destinada à caminhões e ao Fiesta. A fábrica está à venda e há três interessados. O programa pode beneficiar o possível comprador. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.