Previdência prevê alterar prazos de concessão de auxílio-doença por Atestmed

Ideia é criar linhas de corte a depender do tipo de doença, de segurado, além de faixa etária

Agência o Globo

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Publicado em 28 de agosto de 2024 às 16h44.

Última atualização em 28 de agosto de 2024 às 17h20.

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O Ministério da Previdência Social está trabalhando em mudanças para aprimorar a concessão do auxílio-doença por meio da análise de atestados médicos, conhecido como Atestmed.

Segundo o secretário do Regime Geral da Previdência Social, Adroaldo Portal, devem ser implementados recortes no prazo máximo de concessão, que atualmente é de 180 dias, a depender do tipo de segurado e do tipo de doença.

O Atestmed é um sistema do INSS que permite aos segurados solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por meio de uma análise de documentos, sem necessidade de uma perícia médica presencial. Foi criado em 2024 para agilizar o processo de concessão do benefício e reduzir o tempo de espera na fila do INSS.

Portal afirmou que, historicamente, quem fica mais tempo recebendo auxílio-doença é quem está desempregado, já que, acabado o tempo do auxílio, vai entrar em uma situação de vulnerabilidade. Do mesmo modo, o prazo para autônomos costuma ser maior do que para pessoas com carteira assinada. A ideia, então, é que o prazo máximo de concessão seja flexibilizado conforme faixa etária, “qualidade do segurado” e tipo de doença.

"Não é uma ferramenta perfeita que vai ser implementada para sempre, está passando por aprimoramento. Estamos fazendo avaliações de recorte de faixa etária, segurados. Em breve, vamos estabelecer recortes de tempos para determinados tipos de doenças e determinados tipos de trabalho", disse. "Vamos tentar trazer todo mundo para o objetivo do auxílio-doença, que é um benefício de curtíssima duração."

Essas medidas, porém, ainda não constam na previsão de economia com o pente-fino no INSS no ano que vem, de R$ 10,5 bilhões, dos quais R$ 6,2 bilhões são relativos ao Atestmed. Toda revisão de gastos prevista para o ano que vem deve ajudar o governo a poupar R$ 25,9 bilhões.

O secretário ainda rebateu críticas de que o sistema aumente o número de fraudes na concessão do benefício.

"O percentual de concessão do Atestmed é inferior a 80%, e de perícia presencial historicamente sempre foi 85% em benefícios por incapacidade. Então nós nem estamos sequer concedendo mais do que era concedido. Estamos concedendo de forma mais rápida e mais barata."

Em sua avaliação, o crescimento de 50% na concessão está relacionado a dois fatores: à redução da fila existente devido à demora na análise presencial e ao represamento ocorrido devido a mudanças realizadas no governo de Michel Temer.

Ele explicou que, quando o benefício demora a ser analisado, é feita apenas uma concessão com o valor de todo período que o segurado ficou esperando. Se houve espera de um ano, o beneficiário vai receber o montante do benefício referente a um ano de uma vez só.

"Além disso, passamos anos represando o auxílio-doença. Isso levava as pessoas a pararem de pedir e voltar a trabalhar. O represamento de análise realizou uma depreciação da ferramenta. À medida que se torna ágil e eficiente, mais pessoas que não pediam mais voltam a pedir.

1/39 Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
2/39 Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil (Ministro dos Esportes, André Fufuca)
3/39 Deputado do PSD, André de Paula (André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura)
4/39 Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, durante evento em Brasília (Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia)
5/39 Anielle Franco (Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial)
6/39 Brasília (DF), 31/01/2024, O ministro da Educação, Camilo Santana, durante entrevista no programa Bom dia, Ministro, nos estúdios da EBC. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil (Camilo Santana, ministro da Educação)
7/39 (Carlos Lupi, Ministro da Previdência)
8/39 Carlos Fávaro (Carlos Fávaro, ministro da Agricultura)
9/39 Deputado Celso Sabino é relator da segunda fase da reforma tributária na Câmara (Celso Sabino, ministro do Turismo)
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11/39 Brasília, 10/01/2024 – A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Brasil em Dia. Foto Valter Campanato/Agência Brasil. (Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos)
12/39 Fernando Haddad, ministro da Fazenda (Fernando Haddad, ministro da Fazenda)
13/39 (Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços)
14/39 ministro Juscelino Filho - ministerio das Comunicações Foto: Leandro Fonseca Data: 08/08/2023 (Juscelino Filho, ministro das Comunicações)
15/39 Brasília (DF). 17/04/2023 – O Ministro das Cidades, Jader Filho, participa do programa A Voz do Brasil Foto Valter Campanato/Agência Brasil. (Jader Filho, ministro das Cidades)
16/39 Brasília (DF), 21.05.2024 - Ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União - AGU, é o entrevistado do programa A Voz do Brasil, da EBC. Foto: Juca Varella/Agência Brasil (Jorge Messias, ministro da Advocacia Geral da União - AGU)
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26/39 A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa do programa Brasil em Pauta, da TV brasil. (Margareth Menezes, ministra da Cultura)
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31/39 A entrega do documento foi feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti (Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública)
32/39 Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto Lula Marques/ Agência Brasil. (Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto L)
33/39 Brasília (DF), 07/11/2023 - A ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante a abertura do 6º Brasil Investment Forum (BIF 2023), no Palácio Itamaraty. O evento reúne ministros e representantes do setor empresarial para discutir as oportunidades no Brasil para investidores estrangeiros. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento)
34/39 Brasília (DF) 22/05/2024 O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, dá entrevista ao programa Bom Dia, Ministro Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos)
35/39 O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida (Silvio Almeira, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania)
36/39 (Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas)
37/39 Brasília (DF) 05-06-2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública para ouvir o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho. Foto Lula Marques/ Agência Brasil (Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU))
38/39 Wellington Dias - Governador do Piauí Foto: data: 25/11/2021 (Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social)
39/39 Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes fala sobre o temporal que devastou o Litoral Norte de São Paulo no fim de semana (Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional)