Economia

Presidenciáveis rejeitam renovar subsídio de R$ 18 bi ao diesel

Neste ano, os subsídios consumirão R$ 9,5 bilhões em recursos públicos, podendo chegar a cerca de R$ 18,5 bilhões caso sejam mantidos sem ajustes em 2019.

O projeto gerou polêmica na fase de debates na comissão, principalmente em relação à poluição causada pelo diesel. (bizoo_n/Thinkstock)

O projeto gerou polêmica na fase de debates na comissão, principalmente em relação à poluição causada pelo diesel. (bizoo_n/Thinkstock)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 23 de setembro de 2018 às 09h30.

Brasília - Antes mesmo da posse, o presidente eleito terá de tomar decisões cruciais em relação ao tabelamento do frete e à política de subsídio ao óleo diesel, duas das medidas adotadas pelo governo Michel Temer para encerrar a greve dos caminhoneiros, episódio que levou o abastecimento do País ao colapso e fez a economia perder R$ 15,9 bilhões.

A política de subsídios, que garante desconto de R$ 0,30 por litro de diesel, acaba no dia 31 de dezembro. Ou seja: alguma sinalização sobre a manutenção ou não dessa agenda viria ainda em 2018. Neste ano, os subsídios consumirão R$ 9,5 bilhões em recursos públicos, podendo chegar a cerca de R$ 18,5 bilhões caso sejam mantidos sem ajustes em 2019.

Um ponto em comum entre os candidatos mais à esquerda e à direita do espectro político é a intenção de mexer, de diferentes formas, na política de preços da Petrobrás.

Medidas

Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas, disse em entrevista concedida à GloboNews no fim de agosto, que "talvez" mantenha o subsídio. Ciro Gomes (PDT) afirmou em entrevista a SBT, Folha e UOL que, em um eventual governo seu, a Petrobrás teria de reduzir o preço do diesel.

Fernando Haddad (PT) pretende retomar a política da Petrobrás do governo Lula. Os preços seguirão a tendência internacional, mas os ajustes serão mais espaçados. Sua assessoria ressalta que, nos oito anos do governo do petista, o diesel foi reajustado só oito vezes.

Henrique Meirelles (MDB) propõe a criação de um fundo formado com receitas de tributos sobre combustíveis para evitar a flutuação de preços. Geraldo Alckmin (PSDB) defende proposta semelhante: fala em criar um "colchão tributário" para combustíveis.

A candidata Marina Silva (Rede) também pretende rever os subsídios ao diesel no pente-fino que promete fazer nos gastos do governo federal. "Subsídios desse tipo distorcem os preços relativos e acabam prejudicando fontes alternativas menos poluentes, como o biodiesel", informa sua assessoria.

"Essa é (a pauta) mais tranquila", disse o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), Carlos Alberto Dahmer, ao se referir ao subsídio, que por determinação do governo garante o preço mais baixo do diesel aos caminhoneiros.

De certa forma, o subsídio foi suplantado pela Lei do Frete, que garante o repasse de variações do diesel aos pisos mínimos pelo serviço de transporte e garante aos motoristas a reposição do custo do combustível.

A lei ainda prevê um gatilho pelo qual os aumentos superiores a 10% são repassados de imediato à tabela. Essa é, aliás, a medida que os caminhoneiros querem manter - e ameaçam uma nova greve caso seja revogada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Acompanhe tudo sobre:Óleo dieselPetrobras

Mais de Economia

Oi recebe proposta de empresa de tecnologia para venda de ativos de TV por assinatura

Em discurso de despedida, Pacheco diz não ter planos de ser ministro de Lula em 2025

Economia com pacote fiscal caiu até R$ 20 bilhões, estima Maílson da Nóbrega

Reforma tributária beneficia indústria, mas exceções e Custo Brasil limitam impacto, avalia o setor