Prates volta a falar de conta de estabilização de preços para momento de alta dos combustíveis
Segundo Prates, seria preciso verificar no detalhe se é possível construir o instrumento sem que uma lei seja aprovada
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Petrobras: o senador avaliou que o problema que envolve o preço dos combustíveis não é estrutural, mas que surge diante de crises (Waldemir Barreto/Agência Senado/Flickr)
Publicado em 4 de janeiro de 2023 às, 18h07.
Última atualização em 4 de janeiro de 2023 às, 18h16.
Indicado pelo governo Lula para ser o próximo presidente da Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) voltou a falar nesta quarta-feira, 4, sobre a criação de uma conta de estabilização para momentos de crise de alta dos combustíveis. Ele apontou que o caminho mais fácil seria retomar o projeto de lei que tramita no Congresso sobre o tema.
Segundo Prates, seria preciso verificar no detalhe se é possível construir o instrumento sem que uma lei seja aprovada. "O caminho mais fácil é o projeto de lei, é mais democrático, o presidente Lula gosta disso, discute, espanca as teses todas até elas vencerem", afirmou.
O senador avaliou que o problema que envolve o preço dos combustíveis não é estrutural, mas que surge diante de crises. "Por que a gente ficou falando tanto disso? Porque a gente teve uma crise. Um país que é autossuficiente de petróleo tem uma prerrogativa, tem uma vantagem com relação ao Japão, por exemplo, ele pode se blindar, ele pode se preparar", afirmou a jornalistas, ressaltando não falar como presidente da Petrobras, já que seu nome ainda precisa ser aprovado.
"É algum mecanismo de prevenção especificamente contra essas crises, que seria a tal conta de estabilização de preços, que a gente criou [no projeto]. Não é um fundo, porque a gente não podia criar um fundo", disse ele.
Para o senador, a "solução" encontrada pelo governo Bolsonaro foi paliativa, e não estrutural, classificando não ser "inteligente" baixar imposto de combustíveis como forma combater a crise. "O fato hoje é que como essa solução não foi implementada, não foi implementada solução nenhuma de caráter estrutural, a solução foi paliativa, tirar dinheiro dos Estados. Baixar a alíquota de imposto não é solução para isso, para período de crise. Não é uma solução inteligente, é um paliativo meio punitivo, você não está combatendo a volatilidade", afirmou Prates. "Se o barril do petróleo dispare para US$ 120, o que você vai fazer? Cortar de novo dos Estados, dos impostos? Não ia ter mais onde cortar", apontou.
Para ele, a conta de estabilização é uma solução para quando o preço está muito alto porque as receitas governamentais automaticamente aumentam quando o valor do petróleo sobe. "De repente a tua commodity pula de preço. Essa excedência, essa exorbitância de preço é devolvida para o cidadão, que é o acionista do Estado brasileiro, entre aspas, na forma de um subsídio, de uma baixa de preço, durante o período de crise", disse, destacando que seria uma aplicação por produto, para todos, pois não seria uma política social.
Ele rejeitou que a solução seja "cara" para o País. "Não [fica caro], mas você pode dividir, eventualmente separar segmentos, fazer para GLP, gás de cozinha, fazer para diesel, não fazer para os outros, isso é calibrável. Está em estudo e é calibrável no próprio excesso. Você pode calibrar de onde vem a receita, de royalty, de dividendo", disse.
O senador afirmou que, "teoricamente", os preços dos combustíveis teriam de estar mais baixos em março do que agora. "Já está projetando, no contrato futuro para março, com baixa de preços. Então teoricamente março teria de estar mais baixo do que agora. Mas também como entra o imposto Aí se equilibrar, tudo bem, também. Desde que não aumente o preço, está bom", declarou.
