Portugal decide não elevar IVA

Lisboa - O primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, assegurou hoje que não vai reajustar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e mostrou-se confiante na evolução da economia portuguesa pelas mostras de recuperação que deu no primeiro trimestre do ano.

O dirigente socialista reiterou que cumprirá com o programa de investimentos do Estado no que se refere às grandes obras públicas previstas para os próximos anos, como a ferrovia de alta velocidade com a Espanha e o novo aeroporto de Lisboa.

Durante um debate no Parlamento, Sócrates ressaltou que seu Governo vai cumprir "fielmente" o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) apresentado a Bruxelas no mês passado e que prevê reduzir o déficit fiscal português dos atuais 9,4% para 2,8% em 2013.

Parte das medidas de economia nesse programa para os anos de 2011 e 2012 foram adiantadas para 2010 e Sócrates considera que com estas serão atingidos os objetivos de descer neste ano o déficit para 8,3% e não será necessário elevar o IVA ou fazer outros reajustes.

O primeiro-ministro destacou a evolução positiva dos indicadores de março sobre a economia portuguesa e considerou "bom sinal" o crescimento de 9% das exportações, 34% da produção de automóveis e 3,8% da produção industrial.

"Indicadores como estes teriam levado os americanos a dançar", comentou o líder socialista português, quem acrescentou: "confiamos e seremos fiéis ao nosso programa".

Diante das críticas dos partidos da esquerda marxista e dos sindicatos, que não pararam de convocar greves na última semana, Sócrates assegurou que o PEC luso está dirigido tanto a equilibrar as contas públicas como a relançar a economia.

Este ano foi registrado aumento das receitas fiscais do Estado e as medidas de economia iniciadas no setor público vão ter impacto positivo, reforçou o governante, reeleito em setembro para o segundo mandato de quatro anos, embora sem a maioria absoluta que alcançou no primeiro.

Entre estas ressaltou a redução de funcionários, o corte do desemprego e outras ajudas sociais, a supressão de 40% do investimento militar, as economias em comunicações e automóveis do Estado e os novos pedágios e impostos que taxam os acréscimos das bolsas de valores (20%) e as rendas superiores a 150 mil euros (45%).

Os investimentos em obras públicas, nas quais só haverá cortes na construção de estradas, serão mantidos como uma contribuição ao crescimento da economia e o emprego, argumentou o primeiro-ministro.

A desconfiança dos mercados na economia portuguesa e o temor a do contágio pela crise grega ocasionaram esta semana um novo rebaixamento de suas classificações de crédito e um aumento das gratificações aplicadas aos juros de sua dívida, que foram consideradas injustificadas pelo Governo luso.