Economia

Portugal aprova orçamentos com maioria conservadora

O Parlamento português aprovou o Orçamento Geral do Estado para 2014 graças a maioria absoluta que os conservadores têm na Câmara


	Manifestação no centro de Lisboa: centenas de pessoas convocadas pelo maior sindicato português se manifestaram contra a aprovação do orçamento
 (Patricia de Melo Moreira/AFP)

Manifestação no centro de Lisboa: centenas de pessoas convocadas pelo maior sindicato português se manifestaram contra a aprovação do orçamento (Patricia de Melo Moreira/AFP)

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Da Redação

Publicado em 26 de novembro de 2013 às 13h41.

Lisboa - O Parlamento português aprovou nesta terça-feira o Orçamento Geral do Estado para 2014 graças a maioria absoluta que os conservadores têm na Câmara, enquanto a oposição de esquerda votou contra.

O documento, aprovado em primeira instância no início do mês e submetido hoje a votação definitiva, reúne mais medidas de ajuste dirigidas a cortar despesas do setor público e mantém a elevada carga fiscal, que já aumentou em 2013.

Fora do parlamento centenas de pessoas convocadas pelo maior sindicato português, a CGTP, se manifestaram contra a aprovação do orçamento, que determinou um corte no salário e nas pensões dos trabalhadores públicos, o que gerou uma azeda polêmica no país.

Já dentro a aprovação do texto terminou sem a tradicional ovação, nem sequer entre os membros das bancadas que o apoiaram.

A encarregada pelo executivo de defender as propostas foi a ministra de Finanças, Maria Luís Albuquerque, que considerou este Orçamento "o adequado" ao atual contexto de "exceção" que Portugal vive, sob a assistência financeira da UE e do Fundo Monetário Internacional desde 2011.

"O documento cumpre com a exigência do momento presente, se ajusta às restrições financeiras e assume os compromissos adquiridos pelo país (com os organismos internacionais) até alcançar o pleno acesso aos mercados", ressaltou.

Maria Luís, que foi interrompida por cerca de 20 pessoas que estavam no público com gritos de "demissão" - uma cena habitual no parlamento nos últimos meses, insistiu que depois de todo o "esforço realizado não é o momento de desistir".

Portugal deixará de receber fundos de seu resgate em junho de 2014 e já prepara seu retorno aos mercados de dívida a longo prazo, aos que não recorreu desde que solicitou o empréstimo internacional, com a esperança de que os investidores comprem seus títulos em troca de taxas sustentáveis para conseguir assim evitar ter de pedir mais ajuda.

Para melhorar sua imagem nos mercados, o executivo conservador aplicou praticamente com todo rigor as medidas negociadas com a troika de credores (Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu) e insistiu na necessidade de manter as políticas de austeridade também durante os próximos anos para garantir um Estado mais sustentável em nível financeiro.

Desde a oposição, o líder do Partido Socialista, António José Seguro, censurou duramente os orçamentos por estarem "marcados pelo empobrecimento e a desigualdade social", além de lamentar o "ataque do governo sobretudo ao que é público".

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