Sorocaba - O porto de Conchas, na região de Sorocaba (SP), o terminal de cargas da hidrovia Tietê-Paraná mais próximo da Grande São Paulo, completa 15 anos este mês sem ter movimentado uma única tonelada.

Construído em 1999 pela Companhia Nacional de Armazéns Gerais Alfandegados (Cnaga) com apoio do governo estadual, o terminal tem estrutura para receber 500 toneladas de produtos a granel por hora, mas, até agora, nenhuma barcaça encostou em sua plataforma de atracação.

Os sitiantes do bairro Baguari, na zona rural do município, referem-se ao entreposto do Rio Tietê como o "porto fantasma".

Instalado com apoio do governo estadual, o terminal de Conchas deveria receber comboios com cargas de grãos do Centro-Oeste com destino ao Porto de Santos. As barcaças retornariam com fertilizantes e calcário.

Nas primeiras tentativas, os comboios não conseguiram vencer as curvas do Rio Tietê na altura do distrito de Juquiratiba.

A Companhia Energética de São Paulo (Ciesp), na época responsável pela hidrovia, assumiu o compromisso de realizar obras simples de retificação de curvas, mas nada foi feito.

As cargas que seguiriam até Conchas passaram a escoar pelo terminal de Anhembi, 80 quilômetros acima.

O abandono do Porto de Conchas é um dos argumentos usados por ambientalistas em oposição ao projeto de ampliação da hidrovia no Rio Piracicaba.

O projeto do Departamento Hidroviário (DH), órgão do governo estadual que assumiu a gestão da hidrovia, inclui a construção de uma barragem e de um porto na região de Santa Maria da Serra a um custo de R$ 600 milhões.

Para tornar navegável um trecho de 45 quilômetros, o nível do rio seria elevado em pelo menos um metro, encobrindo as várzeas do Tanquã, conhecidas como 'Pantanal paulista' em razão da biodiversidade.

O projeto está em fase de licenciamento, mas o Ministério Público (MP) de São Paulo pediu estudos complementares que justifiquem o investimento.

Para o promotor Ivan Carneiro Castanheiro, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do MP em Piracicaba, seria mais econômico para o erário investir nas obras que permitam a navegação até Conchas, já que esse trecho faz parte de outro projeto do governo de estender a hidrovia até a região de Salto.

A prefeitura de Conchas também cobra do estado obras que permitam a operação do porto.

O município cedeu uma área de 214 mil m2 à Cnaga para o empreendimento e colaborou com a construção de uma rodovia asfaltada para acesso ao porto, com 22 quilômetros, mas não teve o retorno esperado.

Licitação

O diretor do Departamento Hidroviário, Casemiro Tércio Carvalho, informou que o porto de Conchas não opera por falta de demanda, pois é possível passar nesse trecho do Rio Tietê com uma barcaça.

"Os comboios maiores precisam ser desmembrados, o que torna a operação pouco atrativa." Segundo ele, a retificação do canal navegável até Conchas é objeto de licenciamento ambiental.

"Ao mesmo tempo estamos cuidando da licitação e em julho faremos a pré-qualificação das empresas interessadas." Segundo ele, as obras devem começar este ano e, em 2015, já será possível levar a Conchas comboios com duas barcaças.

Com a execução do projeto que prevê a extensão da hidrovia até Salto, o trecho passará a ser rota de navegação para comboios com quatro barcaças.

Esse projeto, que prevê a construção de outras barragens, ainda depende de licença ambiental.

Os investimentos na hidrovia, segundo ele, fazem parte de um convênio assinado em 2011 com o governo federal. Parte dos recursos, de R$ 1,5 bilhão, já foi investida em obras em outros pontos do rio.