Economia

Alta do petróleo: países adotam medidas para conter preços de combustíveis

Subsídios e impostos são algumas adaptações adotadas para reduzir o impacto do aumento da commodity

Combustíveis: Senado aprovou texto que busca reduzir preços na bomba (Rodrigo Capote/Getty Images)

Combustíveis: Senado aprovou texto que busca reduzir preços na bomba (Rodrigo Capote/Getty Images)

AO

Agência O Globo

Publicado em 7 de março de 2022 às 09h31.

Última atualização em 7 de março de 2022 às 10h52.

A cotação do barril de petróleo passou de US$ 130 na abertura dos mercados nesta segunda-feira, diante do risco de proibição da importação por Estados Unidos e da Europa ao produto russo, como mais uma retaliação a Moscou diante da invasão da Ucrânia.

O salto no preço da commodity aumenta a pressão sobre governos do mundo inteiro que, desde o ano passado, antes mesmo do início do conflito, já buscavam maneiras de amenizar o impacto da alta do petróleo em suas economias.

Subsídio, reservas de controle, criação de fundos, impostos são algumas das medidas adotadas. A maioria delas tem implementação temporária, mas pode se estender diante da guerra.

Confira as políticas adotadas por diferentes países para conter alta dos combustíveis:

Brasil: Tramitam no Congresso dois projetos de lei que visam a reduzir os preços dos combustíveis. O PL 1.472 cria uma conta de estabilização, espécie de colchão para amortecer altas da gasolina e do diesel. Também estabelece critérios para definição de preços. O PLP 11 altera as regras de ICMS dos combustíveis. O relator dos projetos quer dobrar o número de famílias atendidas pelo vale-gás. A expectativa é que sejam votados esta semana.

EUA e aliados: O governo americano e mais 30 aliados decidiram liberar 60 milhões de barris de reservas estratégicas de petróleo, para conter o avanço do preço internacional. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, apoia a medida.

Inglaterra: Britânicos terão um desconto único e automático na conta de luz de £200 em outubro. As famílias vão devolver o valor em parcelas por cinco anos, a contar de 2023, quando o governo espera que o preço do gás terá caído.

Itália: O governo reduziu o imposto sobre o valor agregado do gás para 5%. Também aumentou o bônus social para famílias mais pobres e passou a permitir o parcelamento das contas.

Portugal: O governo decidiu conceder desconto de € 0,10 por litro de combustível. O limite máximo mensal é de 50 litros, ou seja, € 5 mensais. A medida entrou em vigor em novembro e vai até março. Não se sabe se será estendida com a guerra.

Espanha: A principal medida foi o corte de 21% para 10% do imposto sobre eletricidade. Aprovada no ano passado, foi prorrogada até junho deste ano.

Bélgica: O país anunciou pacote de medidas, que deve chegar a € 1,1 bilhão e inclui redução de imposto sobre o valor agregado da eletricidade de 21% para 6% de março a julho, além de dar um cheque de € 100 euros e tarifas especiais a famílias de baixa renda.

Japão: O governo anunciou em janeiro que vai conceder um subsídio de 3,4 ienes por litro de combustível a distribuidoras toda vez que o preço da gasolina exceder determinado patamar. A medida é temporária.

Tailândia: O governo diminuiu o imposto sobre o diesel de 5,99 baht para 2,99 baht (R$ 0,46) por litro durante três meses. Também o limitou o preço do combustível na bomba até o fim de maio.

México: Estabeleceu preços máximos regionais para o gás. A medida, que entrou em vigor em agosto de 2021 e deveria ter vigência de seis meses, foi prorrogada em janeiro por mais seis meses.

Chile: Há dois fundos de estabilização. Quando o valor do petróleo sobe, as receitas desses fundos são usadas para baixar preços de gasolina e diesel. Em 2104, entrou em vigor um mecanismo de tributação de combustível que suaviza a volatilidade de preços via ajuste semanal de um componente variável do imposto.

Emirados Árabes: Desde 2015, o preço do combustível é definido mensalmente por um comitê de autoridades, a partir de preços internacionais.

Argentina: O mercado de combustíveis não é regulado, mas é administrado pelo governo implicitamente via a estatal YPF, responsável por 55% dos embarques de gasolina e diesel.

Peru: Há imposto regulatório e fundo de subsídios. Quando o petróleo cai abaixo de determinado o nível, o preço dos combustíveis é elevado. Os recursos arrecadados formam uma reserva, usada para baixar o preço quando o petróleo sobe.os no Senado nesta semana.

No Brasil, especialistas dizem que medidas precisam ser adotadas, mas temem que pressão do ano eleitoral possa levar a decisões equivocadas que impliquem em retrocessos no setor.

Acompanhe tudo sobre:Combustíveiseconomia-internacionalEXAME-no-InstagramGasolinaPetróleopostos-de-gasolina

Mais de Economia

Equipe econômica acompanha formação de governo Trump para medir impactos concretos no Brasil

Pacote de corte de gastos ainda está em negociação, afirma Lula

Copom eleva Selic em 0,5 pp, para 11,25% ao ano, e sinaliza novas altas de juros

Venda de veículos aumenta 21,6% em outubro, diz Anfavea