Parlamentares e dois ministérios disputam R$5 bilhões do Orçamento

A divisão de R$ 5 bilhões em recursos do Orçamento acertados pelo presidente Jair Bolsonaro para bancar obras públicas no Pró-Brasil, programa de infraestrutura para tentar impulsionar a retomada dos investimentos no pós-pandemia, deflagrou uma disputa nos bastidores para ver quem consegue uma fatia maior do bolo. Parlamentares e os ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura travam uma batalha silenciosa por mais espaço nas despesas, que serão realizadas ainda em 2020 - ano de eleições municipais.

Uma proposta que destinava metade do crédito (R$ 2,5 bilhões) aos parlamentares foi levada ontem ao presidente Jair Bolsonaro em reunião com ministros. Outro R$ 1,5 bilhão iria para o Ministério da Infraestrutura, enquanto o MDR ficaria com R$ 1 bilhão.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o presidente não concordou com a divisão e pediu a seus auxiliares uma repactuação. O MDR também é contra essa distribuição dos recursos porque ficaria com a menor fatia, enquanto o chefe da pasta, ministro Rogério Marinho, assumiu o desgaste público de brigar por uma verba pública para ampliar investimentos em 2020. Marinho tem viajado para diferentes regiões do País junto a Bolsonaro para inaugurar obras.

A ideia, de acordo com fontes que participam das discussões, é tentar reduzir o espaço que será destinado aos parlamentares no crédito de R$ 5 bilhões. A tarefa é considerada delicada, pois pode azedar o clima com o Congresso Nacional, sobretudo com o Senado, que já tem mostrado descontentamento com declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que os senadores cometeram "um crime contra o País" ao derrubar um veto à concessão de reajustes para servidores. A proibição foi depois mantida pela Câmara dos Deputados.

Obras

Nas discussões iniciais, os parlamentares poderiam indicar R$ 1 3 bilhão em obras. Depois, um novo desenho previa que o Congresso ficaria com R$ 2 bilhões, o MDR com R$ 1,7 bilhão e a Infraestrutura com R$ 1,3 bilhão. Em nova rodada de negociação, a cifra dos congressistas voltou a subir, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem pedido R$ 3 bilhões para os parlamentares, um valor até maior que o levado nesta terça a Bolsonaro.

A verba que será destinada à indicação de deputados e senadores é diferente das chamadas emendas parlamentares impositivas. Trata-se de dinheiro no Orçamento dos próprios ministérios que é direcionado para ações patrocinadas por esses parlamentares.

O argumento de quem defende a divisão pró-Congresso é que as pastas, inclusive o MDR, continuarão sendo contempladas. O problema, de acordo com uma fonte que participa dessas discussões, é que as ações patrocinadas pelos parlamentares atendem a “interesses paroquiais” e acabam deixando de fora projetos estruturantes.

Nas últimas semanas, os congressistas já vinham sendo consultados sobre quais obras querem beneficiar. Segundo apurou a reportagem, há obras de interesse parlamentar nos ministérios da Cidadania, Turismo, Desenvolvimento Regional, Agricultura, Defesa e Infraestrutura.

No MDR, parte do dinheiro deve ser destinada à pavimentação em municípios e à compra de máquinas. Uma das ações deve beneficiar municípios do Amapá - um aceno direto a Alcolumbre, eleito pelo Estado.

Após a polêmica em torno do instrumento a ser usado para abrir espaço no Orçamento, o mais provável é que os recursos sejam obtidos por meio de remanejamento de verbas. Inicialmente, como antecipou o Estadão/Broadcast, o governo cogitou abrir um crédito extraordinário (fora do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação) para bancar as obras, mas o drible foi mal visto por investidores.