Pacote deve incluir extensão da malha da Rumo, diz fonte

Brasília - O primeiro pacote de concessões em logística do governo do presidente interino Michel Temer, que deve ser anunciado no mês que vem, deverá incluir a renovação do contrato da malha ferroviária paulista da Rumo (ex-ALL), cuja concessão vence em 2028, disse à Reuters nesta segunda-feira uma fonte do governo a par do assunto.

Segundo essa fonte, que falou sob condição de anonimato, a renovação do contrato da Rumo deve envolver investimentos de cerca de 5 bilhões de reais para a construção de pátios, duplicações, contornos e travessias urbanas, com a prorrogação da concessão por um prazo que ainda não foi definido, mas que pode chegar a 30 anos.

A malha paulista da Rumo é estratégica, porque se estende do Mato Grosso, maior produtor de grãos do Brasil, até o Porto de Santos, principal saída de commodities agrícolas do país.

A renovação do contrato da malha paulista da Rumo deve fazer parte do primeiro pacote de concessões do novo governo, que será anunciado no início de julho, após ser discutido e referendado pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), em reunião presidida pelo próprio Temer.

O pacote deverá incluir a concessão de quatro aeroportos, os mesmos cujo processo já vinha sendo tocado pela presidente afastada Dilma Rousseff: Fortaleza (CE), Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC).

Além disso, devem ser oferecidas as concessões de dois trechos de rodovias já existentes, os 437 quilômetros das BRs 364 e 365 entre Goiás e Minas Gerais e os 976 quilômetros BR-163 no Mato Grosso e Pará.

Será ainda anunciado o aditivo contratual para a Nova Dutra, acordo que vem sendo negociado há anos entre o governo e a concessionária da rodovia, a CCR.

Segundo a fonte, o aditivo deve prever investimentos adicionais de cerca de 2,5 bilhões de reais, sendo a principal obra a construção de uma nova pista na Serra das Araras (RJ).

Como compensação, a concessão, prevista para ser encerrada em 2021, deve ser prorrogada por um prazo de 7 a 12 anos.

Na área de ferrovias, além da renovação do contrato da malha paulista da Rumo, o pacote deve incluir a licitação de um trecho ferroviário novo, a ser construído pelo vencedor da concessão, entre a região de Sinop, no Mato Grosso, até Miritituba, no Pará.

Conhecida no mercado como "Ferrogrão", essa futura ferrovia, que demandará cerca de 9 bilhões de reais para sair do papel, levará parte da produção agrícola do Centro-Oeste até o porto de Miritituba, na hidrovia do Tapajós.

O leilão de ferrovia "greenfield", ou seja, ainda a ser construída, foi um desafio que o governo da presidente afastada Dilma Rousseff não conseguiu cumprir, por serem as ferrovias investimentos que demandam mais recursos e que implicam em mais riscos.

O primeiro pacote de Temer no setor deve ainda incluir trechos já construídos da Ferrovia Norte-Sul, unificados em um único lote de concessão. A ideia, ainda em estudo, é transferir esses trechos ao setor privado, dando ao investidor a opção de construir um ramal novo da ferrovia em sua parte Norte, conectando Açailândia (MA) a Barcarena (PA).

Na área de portos, devem ser lançadas as licitações de dois terminais de passageiros, um em Recife (PE) e outro em Fortaleza (CE).

A expectativa do governo, segundo essa fonte, é lançar todos os editais até o fim do ano. "Os editais devem sair esse ano, mas os leilões podem ficar para o ano que vem, já que estamos ampliando para 90 dias o prazo entre o lançamento dos editais e a realização dos leilões", disse.

Até então, o prazo entre edital e leilão em concessões era de 30 a 45 dias. O aumento para 90 dias atende a pleito dos investidores, que vinham pedindo mais tempo para analisar os documentos.