São Paulo – O pacote de medidas anunciado ontem pelo Ministério da Fazenda pareceu ser mais relevante do que o esperado na opinião de relatório do J.P. Morgan assinado por Fábio Hashizume, Laura Karpuske, Cassiana Fernandez e Tamara Wajnberg. Para o banco, o pacote passa a mensagem de que o arsenal de controle é grande.

A medida mais importante do pacote, em termos de custo fiscal, segundo o J. P. Morgan, foi a desoneração da folha de pagamento de 15 setores, que seriam os mais afetados pela concorrência externa, segundo o banco.

Além das medidas fiscais, o governo anunciou um aporte de 45 bilhões de reais no BNDES. A expectativa do J.P.Morgan para esse ano era de 35 bilhões de reais. Além do valor, foi anunciada uma redução nos custos de empréstimos e uma expansão nos programas de crédito. Na contramão do ano anterior, quando teve seus gastos reduzidos para 138 bilhões de reais – contra 168 bilhões de reais, em 2010 –, o BNDES deve ter um papel mais relevante e ser mais subsidiado pelo governo este ano, segundo o relatório. 

É difícil estimar o custo fiscal dessas medidas, segundo o relatório, tendo em vista que algumas perdas em impostos, por exemplo, podem ser compensadas por ganhos em competitividade e aumento de outros impostos. A soma de todas as propostas de estímulos resultaria em um pacote de cerca de 60 bilhões de reais (aproximadamente 1,5% do PIB). 

Para o J. P. Morgan, o pacote de estímulos fiscais é mais agressivo do que o esperado, aumentando as dificuldades do governo para atingir a meta do superávit primário - economia feita para o pagamento de juros da dívida - sem o auxílio de receitas extraordinárias. Além disso, o risco de super-estimular a economia poderia reduzir o espaço de manobra para o Banco Central manter a taxa Selic (taxa básica de juros) baixa por um longo período, segundo o relatório.

O cumprimento da meta fiscal passou a depender mais das “receitas extraordinárias”, segundo o relatório. Apesar de o custo fiscal das medidas não ser muito alto (cerca de 0,2% do PIB) ele está inserido em um cenário de significativo crescimento em gastos obrigatórios (0,7% do PIB), devido ao aumento de 14% no salário mínimo no começo do ano - que também afeta os custos da aposentadoria. A projeção do banco para o superávit primário fica em 2,6% do PIB – abaixo da expectativa de 3,0% do governo.