O comércio exterior e a nova abertura dos portos, por Aloysio Nunes

O presidente Michel Temer sancionou, no último dia 10, a Lei 13.611, que estabelece o Dia Nacional do Exportador, a ser celebrado anualmente em 28 de janeiro.

A data recorda a assinatura da Carta Régia de abertura dos portos brasileiros às nações amigas pelo príncipe regente D. João, em 1808, ato que encerrou o monopólio colonial e inaugurou o comércio do Brasil com o mundo.

A homenagem é particularmente oportuna no momento em que o Brasil registra o maior superávit comercial de sua história e a retomada do crescimento de suas exportações depois de cinco anos. Essa conquista não teria sido possível sem o empreendedorismo e a confiança de nossos exportadores.

Em 2017, o saldo da balança comercial registrou US$ 66,9 bilhões, contra US$ 47,6 bilhões em 2016. As vendas externas do país totalizaram US$ 217,7 bilhões, um aumento de 18,5% em relação a 2016 pela média diária, e as importações somaram US$ 150,7 bilhões, ou 10,5% a mais do que no ano anterior.

Os números oficiais, quando contabilizados, deverão evidenciar a expressiva contribuição de nossas vendas externas para o crescimento do PIB em 2017. O aumento das exportações e importações reflete também a recuperação do consumo das famílias e dos investimentos das empresas.

O aprofundamento de nossa participação no comércio internacional é condição para a inserção bem-sucedida na economia mundial. A economia globalizada do século XXI impõe a integração e a abertura ao mundo como caminho para o desenvolvimento e para o aumento da competitividade de nossas empresas.

Nesse cenário, os exportadores brasileiros desempenharão papel cada vez mais significativo. Afinal, são as empresas que geram riqueza e fazem funcionar os fluxos de comércio e investimentos globais.

O Itamaraty continuará a apoiar os exportadores brasileiros por meio tanto da promoção de nossos produtos e serviços no exterior quanto dos esforços negociadores para a abertura de novos mercados e remoção de barreiras às nossas exportações.

Temos avançado concretamente na criação de novas oportunidades para nossos exportadores. O Mercosul foi revitalizado graças ao empenho dos sócios fundadores em aperfeiçoar o mercado interno e dar novo impulso às negociações externas, criando condições mais favoráveis ao crescimento das exportações.

No final do ano passado, sob a presidência brasileira, o Mercosul aprovou o Protocolo de Compras Governamentais, que ajudará nossas empresas a exportarem mais produtos e serviços para os vizinhos. O Mercosul tem avançado na superação de barreiras ao comércio – cerca de 86% dos entraves identificados pelos países já receberam tratamento.

Estamos estreitando a relação com a Aliança do Pacífico em temas como facilitação de comércio e apoio às micro e pequenas empresas. No campo bilateral, está em curso negociação para ampliar o acordo comercial com o México.

Graças à rede de arranjos comerciais na região, a América do Sul deverá tornar-se uma área de livre comércio em 2019.

Em paralelo, avançamos nas negociações ou diálogos com diferentes parceiros extrarregionais, sobretudo a União Europeia (UE) – com a qual esperamos concluir acordo em breve – e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), mas também a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), o Canadá, o Líbano e o Marrocos.

Na vertente de promoção comercial, o Itamaraty busca identificar oportunidades de negócios em várias frentes, sobretudo nos mercados e setores de maior potencial para nossas exportações, e apoia missões e eventos empresariais para divulgar a produção nacional.

Tive a oportunidade de inaugurar seminários empresariais durante minhas visitas à África do Sul e Moçambique, em maio do ano passado, e a Singapura, em setembro, e pude atestar a importância do contato direto entre os setores privados brasileiro e estrangeiro.

No âmbito interno, unimos a extensa rede diplomática e consular do Brasil no exterior à capilaridade da Apex-Brasil junto ao empresariado nacional, consolidando relevante parceria para a execução de nossas estratégias de promoção comercial.

O Brasil tem todas as condições de aumentar substancialmente sua participação no comércio global como parte de uma estratégia de aumento da competitividade sistêmica de nossa economia.

Hoje, estamos realizando uma nova abertura dos portos com outras características, ao buscar inserção nos fluxos mais dinâmicos de comércio e investimentos e investir em inovação e qualidade para conectar-nos às cadeias globais de valor.

O Itamaraty orgulha-se de ser parte desse esforço e de ajudar nossos empresários a construir, por meio do comércio exterior, um país mais próspero e dinâmico.

Aloysio Nunes é ministro das Relações Exteriores e senador licenciado pelo estado de São Paulo