OMC dá razão à Indonésia em disputa por biodiesel com UE

Genebra - Um painel da Organização Mundial do Comércio ( OMC ) apoiou nesta quinta-feira a maior parte das alegações apresentadas pela Indonésia em uma disputa contra a União Europeia (UE) pela imposição de tarifas antidumping ao biodiesel importado do país asiático.

Em seu relatório final, os especialistas da organização determinaram que a medida adotada pela UE descumpre com o estabelecido nas regras antidumping da OMC.

Uma das principais razões pelas quais a UE perdeu neste caso está relacionada com sua recusa em utilizar as tarifas registradas do óleo de palma cru, a principal matéria prima do biodiesel na Indonésia, para determinar seu custo de produção.

Como resultado, a UE calcula direitos antidumpings mais elevados sobre as importações desse produto quando procedente da Indonésia.

Ao longo do processo, a Indonésia também argumentou que a aplicação das tarifas antidumping, vigentes desde 2013, tem fins protecionistas.

As conclusões da disputa entre Indonésia e UE condizem com as obtidas em um caso similar que a Argentina apresentou contra o bloco europeu, no qual a decisão foi favorável ao país sul-americano.