Lima - As dez milhões de micro e pequenas empresas (MPEs) que existem na América Latina e no Caribe são o caminho para melhorar a situação do emprego na região, apesar dos desafios que apresentam por sua baixa produtividade e alta informalidade, segundo um relatório divulgado nesta terça-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

As MPEs geram a maior parte do emprego (47%), ou seja, oferecem postos de trabalho a cerca de 127 milhões de pessoas na América Latina e no Caribe, enquanto apenas 19% do emprego é gerado nas empresas médias e grandes, segundo o relatório da OIT "Pequenas empresas, grandes brechas".

A esta estrutura produtiva é preciso acrescentar 76 milhões de trabalhadores autônomos, que representam 28% do emprego, e outro 5% corresponde ao trabalho doméstico.

Na apresentação do relatório, o Diretor da OIT para a América Latina e o Caribe, José Manuel Salazar, disse que o predomínio das MPEs gera "grandes brechas de trabalho decente e condições trabalhistas, e ao mesmo tempo é um freio para o crescimento da produtividade".

Salazar ressaltou a necessidade de gerar um ambiente favorável para que as MPEs melhorem suas condições e engrossem a camada de empresas médias.

No plano trabalhista, o predomínio das MPEs se reflete em brechas importantes em relação à empresas maiores quanto à qualidade de emprego, de receita, de produtividade, de informalidade, de cobertura da previdência social, e de grau de sindicalização, entre outros.

Segundo o relatório, a taxa de informalidade não agrícola chega quase a 59% nas empresas com menos de 10 empregados, baixa a 14,4% nas quais têm mais trabalhadores e sobe a 82% entre os trabalhadores autônomos.

As brechas também se evidenciam na proteção social, já que só 13% dos trabalhadores autônomos tem seguro de saúde, o que soube para 32% nas microempresas, 86% nas pequenas empresas e supera 90% nas grandes empresas.

Em relação ao nível educativo, apenas 12% dos trabalhadores autônomos tem educação superior, o que aumenta a 15% nas microempresas, 27% nas pequenas empresas e para pouco acima de 50% nas grandes empresas.

Os principais obstáculos para o desenvolvimento das MPEs são o acesso ao financiamento, a concorrência do setor informal, o sistema tributário, uma força de trabalho com educação inadequada e os delitos, o roubo e a desordem.

Segundo as conclusões do relatório, um entorno mais propício eliminaria estes e outros obstáculos para o crescimento das MPEs e ajudaria a engrossar o segmento de empresas de tamanho médio, o que é uma mudança estrutural que a região necessita para elevar sua produtividade, criar mais e melhores empregos e reduzir a desigualdade.

Salazar ressaltou a necessidade de contar com uma combinação de políticas para apoiar as MPEs e assinalou que são necessárias políticas de desenvolvimento produtivo, com iniciativas trabalhistas, educativas e de formação que melhorem a qualidade do emprego e repercutam sobre outros aspectos fundamentais, como o respeito aos direitos no trabalho.

Entre as medidas sugeridas pela OIT como parte de políticas integrais para as MPEs está a simplificação da regulamentação, o acesso ao financiamento, as medidas de apoio à formalização tanto empresarial como laboral, as estratégias para aumentar a produtividade, as incubadoras de empresas, o acesso a tecnologia e processos de inovação, e os programas de formação, entre outros.

O representante da OIT ressaltou que é preciso redobrar os esforços que permitam às MPEs crescer e melhorar seus resultados "para o desenvolvimento dos mercados de trabalho e o crescimento do emprego na região, assim como para a transformação produtiva e o aumento da produtividade de nossas economias".