Nova Zelândia publica versão final do Acordo Transpacífico

Sydney - A Nova Zelândia publicou nesta terça-feira o texto "legalmente verificado" do Acordo de Associação Transpacífico (TPP), antes da assinatura, marcada para o próximo dia 4 de fevereiro em Auckland, do tratado que inclui 40% da economia mundial.

"Esta é a versão final do acordo, que será assinado pelos países do TPP em fevereiro. A Nova Zelândia espera ansiosa por este grande evento, do qual será anfitriã", disse o ministro neozelandês de Comércio, Todd McClay, em comunicado.

A verificação legal representa o passo final na negociação de um tratado antes de sua assinatura, e envolve a revisão do texto pelos analistas legais dos países que fazem parte do pacto para que se certifiquem que está de acordo com o estipulado.

A Nova Zelândia, na qualidade de depositário do TPP, publicou uma versão preliminar do texto em 5 de novembro de 2015, e também deve divulgar esta última versão em francês e em espanhol.

O acordo, que após sua assinatura deverá ser apresentado pelos governos das 12 nações envolvidas aos seus parlamentos para ratificação, criará a maior zona de livre-comércio do mundo, que incluirá Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão,Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura, Estados Unidos e Vietnã.

O acordo foi fechado em outubro, após cinco anos de negociações e uma longa sessão final de conversas em Atlanta, nos EUA.

O TPP foi criticado pelo sigilo que rodeou as conversas e porque, segundo ONGs e centrais sindicais, põe em perigo os direitos trabalhistas, o acesso a medicamentos e o meio ambiente.

O fechamento do acordo, que é visto como um contrapeso ao domínio econômico da China na região do Pacífico, também teve que superar desacordos pelas cotas agrícolas, da automação, das leis de propriedade intelectual e dos prazos de patentes farmacêuticas.

Sydney - A Nova Zelândia publicou nesta terça-feira o texto "legalmente verificado" do Acordo de Associação Transpacífico (TPP), antes da assinatura, marcada para o próximo dia 4 de fevereiro em Auckland, do tratado que inclui 40% da economia mundial.

"Esta é a versão final do acordo, que será assinado pelos países do TPP em fevereiro. A Nova Zelândia espera ansiosa por este grande evento, do qual será anfitriã", disse o ministro neozelandês de Comércio, Todd McClay, em comunicado.

A verificação legal representa o passo final na negociação de um tratado antes de sua assinatura, e envolve a revisão do texto pelos analistas legais dos países que fazem parte do pacto para que se certifiquem que está de acordo com o estipulado.

A Nova Zelândia, na qualidade de depositário do TPP, publicou uma versão preliminar do texto em 5 de novembro de 2015, e também deve divulgar esta última versão em francês e em espanhol.

O acordo, que após sua assinatura deverá ser apresentado pelos governos das 12 nações envolvidas aos seus parlamentos para ratificação, criará a maior zona de livre-comércio do mundo, que incluirá Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão,Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura, Estados Unidos e Vietnã.

O acordo foi fechado em outubro, após cinco anos de negociações e uma longa sessão final de conversas em Atlanta, nos EUA.

O TPP foi criticado pelo sigilo que rodeou as conversas e porque, segundo ONGs e centrais sindicais, põe em perigo os direitos trabalhistas, o acesso a medicamentos e o meio ambiente.

O fechamento do acordo, que é visto como um contrapeso ao domínio econômico da China na região do Pacífico, também teve que superar desacordos pelas cotas agrícolas, da automação, das leis de propriedade intelectual e dos prazos de patentes farmacêuticas.